Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Pereira Lamego

Azevedo Sette é destaque em Proteção de Dados e Mineração no Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022

Temos o prazer de compartilhar que na nova seção do guia internacional Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022, da Chambers and Partners, nosso escritório e os sócios Ricardo Barretto Ferreira e Leonardo Lamego foram reconhecidos como referências em Data Protection e...

Eólica offshore: energia que vem dos mare

A revista The Latin American Lawyer, edição de maio, traz a matéria "Eólica offshore: energia que vem dos mares" com colaboração de nossos sócios Frederico Bopp e Leonardo...

A incidência da prescrição intercorrente no âmbito dos processos administrativos estaduais

A 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sede de Apelação, reconheceu a prescrição intercorrente, fundamentado no art. 1º do Decreto 20.910/93, dos processos administrativos para a constituição de crédito não tributário que estiverem...

Resolução nº 95, emitida pela ANM, consolida a regulação minerária para segurança de barragens

Em vigor desde 22.02.2022, a nova Resolução regulamenta as alterações à Política Nacional de Segurança de Barragens inseridas por meio da Lei nº 14.066/2020 e unifica e consolida os atos normativos minerários sobre a temática, revogando a Portaria DNPM nº 70.389/2017...

Azevedo Sette em Chambers Global 2022

A publicação internacional Chambers and Partners reconheceu como referências em operações cross-border 5 de nossas práticas e 6 de nossos sócios em seu ranking Chambers Global Guide 2022, com destaque aos nossos sócios Fernando Sette, Isabel Franco, Luiz Sette, Luiz...

Ministério do Meio Ambiente regulamenta processos para apuração de infrações ambientais

Publicada hoje (14.04.2021) a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 01/2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e, portanto, a ser observada de modo...

Liberdade Econômica na área ambiental de Minas Gerais

Secretaria de Meio Ambiente de MG emite duas resoluções regulamentando a aplicação de princípios da Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019) no âmbito da regularização...

Azevedo Sette Advogados é destaque no Chambers Global 2021

Chambers and Partners lançou o Chambers Global 2021, guia que lista os melhores advogados e escritórios de advocacia em todo o mundo. Azevedo Sette Advogados aparece como destaque nas seguintes áreas de atuação: Compliance, Corporate M&A: Altamente Considerados, Energia e...
próximo