Leonardo Pereira Lamego
24Ago 2023
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...
02Jun 2023
A Resolução ANM n. 122/2022 trouxe alteração significativa no processo administrativo sancionador da ANM e gerou repercussão no setor mineral, em especial, pela ausência de realização da análise de impacto regulatórios, aumento considerado excessivo dos valores das...
10Abr 2023
Nosso sócio coordenador da área Ambiental e de Direito Minerário, Leonardo Lamego, é autor do artigo "Vedação ao retrocesso ambiental: análise do STF no âmbito da ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937", na coletânea "O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal -...
16Fev 2023
Azevedo Sette é destaque novamente entre os melhores escritórios de advocacia do mundo pela Chambers Global 2023, importante publicação jurídica...
17Jan 2023
No último dia 30, foi publicada a Lei nº 14.514/2022, que trouxe mudanças significativas para o setor mineral brasileiro. A Lei decorre da Medida Provisória nº 1.133/2022, e promoveu significativas alterações na legislação...
11Jan 2023
Nos últimos dias de 2022, em 27/12, foi publicado o Decreto nº 11.310, que visa (i) regulamentar dispositivos da Lei nº 12.334/2010, em especial as atividades de fiscalização e a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens (“PNSB”); (ii)...
29Dez 2022
A Resolução ANM n. 127/2022, recentemente publicada, objetiva a simplificação dos procedimentos para cessão e arrendamento de títulos minerários quando ocorrerem entre empresas do mesmo grupo econômico, mediante alteração dos artigos 246 e 254 da Portaria ANM n....
18Nov 2022
Presentes desde a primeira pesquisada realizada pela Análise Advocacia, nessa 17ª edição figuramos como destaque por Estado em Minas Gerais com Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Fernando Azevedo Sette, Henrique Ferreira Antonelli, Leonardo P....