Notícias & Trabalhos Recentes

Svetlana Maria de Miranda

Prorrogado o prazo para apresentação da proposta de caução ambiental

O Estado de Minas Gerais prorrogou o prazo para apresentação da proposta de caução ambiental por mais 90 dias, mediante alteração de redação ao caput do artigo 16 do Decreto nº 48.747/2023, publicada hoje, 28/03/2024, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de...

Sustentabilidade não é clichê, é uma necessidade. Logística Reversa? Avante!

Por Marina Corrêa, Nathalia Valadares e Svetlana Maria de Miranda | Um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas é a gestão dos resíduos gerados e a tentativa de reduzir o volume exorbitante proveniente do processo...

Café da manhã Controvérsias no setor da Indústria da Mineração e lançamento de coletânea inédita

Azevedo Sette convida você para o lançamento do livro "Indústria da Mineração: controvérsias e soluções", seguido de um bate papo sobre os temas com nossos especialistas....

“Do lixo ao lucro” | Parte I - Economia Circular como caminho estratégico para o setor produtivo

Por Bruna Fiche Ferreira Meirelles, Marina Silva Correa, Nathália Valadares Ferreira, Svetlana Maria de Miranda | A incorporação de práticas de sustentabilidade ambiental, inclusão social e de governança no ambiente corporativo representam princípios basilares do...

“Do lixo ao lucro” | Parte II - Economia Circular como um novo modelo econômico, sua confluência com as práticas de ESG e seus desafios

Por Bruna Fiche Ferreira Meirelles, Marina Silva Correa, Nathália Valadares Ferreira, Svetlana Maria de Miranda | A economia circular tem sido cada vez mais reconhecida como um novo modelo de negócio que pode trazer benefícios significativos para a sociedade, para as...

Azevedo Sette é destaque na 3ª edição da Análise Advocacia Mulher

Na recém lançada edição da Análise Editorial, a Análise Advocacia Mulher 2023, nossas sócias Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Viana, Danielle Cavalcante, Isabel Franco, Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini e as advogadas Camila Del Sasso, Lorena Pretti...

Resolução ANM n. 127/2022

A Resolução ANM n. 127/2022, recentemente publicada, objetiva a simplificação dos procedimentos para cessão e arrendamento de títulos minerários quando ocorrerem entre empresas do mesmo grupo econômico, mediante alteração dos artigos 246 e 254 da Portaria ANM n....

A incidência da prescrição intercorrente no âmbito dos processos administrativos estaduais

A 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sede de Apelação, reconheceu a prescrição intercorrente, fundamentado no art. 1º do Decreto 20.910/93, dos processos administrativos para a constituição de crédito não tributário que estiverem...
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