Notícias & Trabalhos Recentes

Webinar ASA Femme | Profissional 5.0: Desafios na Carreira e Revolução Tecnológica

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da quinta edição do ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

CMN edita nova resolução sobre correspondentes no país

O Conselho Monetário Nacional editou em 29 de julho a Resolução CMN nº 4.935, que traz novo regramento para a contratação de correspondentes no País pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil...

Trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico têm justa causa confirmada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a justa causa aplicada à empregada que trocou de identidade com uma colega de trabalho, visando fraudar resultados de exames médicos....

Políticas públicas e transporte on demand

Por Frederico Bopp Dieterich | O setor de mobilidade urbana já vinha enfrentando grandes desafios mesmo antes da pandemia. Por exemplo, com o uso de aplicativos para locomoção, a queda no número de passageiros nos sistemas de ônibus, a crescente dificuldade dos poderes...

Reforma Tributária: cinco medidas que podem afetar as PMEs

Na agenda das pequenas e médias empresas, propostas apresentadas na reforma podem resultar em mais burocracias e encargos, avaliam...

Pós-Vacinação: Um novo olhar sobre o ambiente de trabalho

O avanço da vacinação no Brasil alimenta a expectativa de um novo momento de interações sociais e, principalmente, do aumento do número de pessoas no ambiente físico de trabalho. Preferimos tratar o pós-vacinação como um “novo momento” e não como um retorno ou...

STJ | É possível o arresto executivo se o devedor não for encontrado para citação

O banco requereu o arresto executivo antes da citação, pois a executada não fora localizada pelo oficial de justiça. O TJ-SC negou o pedido, argumentando que é inviável efetuar o bloqueio de valores quando não esgotadas todas as formas de citação da parte...

Minas Gerais regulamenta parcelamento de taxas estaduais e de IPVA previstos no Plano Recomeça Minas

Conforme previsto na Lei nº 23.801/2021, que instituiu o Recomeça Minas, por meio dos Decretos nº 48.232 e nº 48.233, publicados em 21.07.2021, foram regulamentadas, respectivamente, condições especiais para quitação débitos de IPVA e taxas estaduais, formalizados ou...
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