Notícias & Trabalhos Recentes

Mercado Financeiro e de Capitais

Azevedo Sette no Chambers Brazil: Regions 2022

Fomos reconhecidos no Regions 2022, seção da publicação Chambers Brazil, pesquisa editada pela Chambers and Partners que lista os advogados e escritórios de destaque em cada Estado do...

ASA Femme | Equilíbrio entre carreira e maternidade: Mães executivas ainda mais fortes no mercado de trabalho pós pandemia

13/05, das 10h às 11h | Webinar ASA Femme "Equilíbrio entre carreira e maternidade: Mães executivas ainda mais fortes no mercado de trabalho pós pandemia" ...

Fintechs: Agentes de Fomento de Negócios e de Inclusão Financeira

Os capítulos mais recentes da história dos sistemas financeiro, de crédito e bancário brasileiros estão marcados pela aceitação da inovação tecnológica e pela adoção de normas que privilegiam a abertura de mercados. De 2018 para cá, assistimos ao nascimento das...

Banco Central aprimora regras do Open Finance

A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a Resolução BCB nº 206, no último dia 22 de março, a qual aprimora as regras do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance), modalidade que prevê o compartilhamento de dados e dos serviços de iniciação de transação de...

STJ - Não gera dano moral presumido o atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo

Por unanimidade, ao julgar os Recursos Especiais nºs 1.881.453 e 1.881.456, afetados sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de...

STJ - Banco não responde por vício em carro financiado

As instituições financeiras em geral, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita. O mesmo não se aplica às instituições integrantes do grupo econômico da...

STJ – Incidem encargos moratórios a partir do vencimento original sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.954.924, entendeu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for feito no primeiro dia útil subsequente, os juros de mora devem ser contados a...

Banco Central edita novas regras prudenciais para fintechs

No último dia 11 de março o Banco Central do Brasil (BCB) editou seis novas resoluções (Resolução BCB n° 197, Resolução BCB nº 198, Resolução BCB nº 199, Resolução BCB nº 200, Resolução BCB nº 201 e Resolução BCB nº 202), com novas regras prudenciais para...
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