Notícias & Trabalhos Recentes

Marina Silva Corrêa

Diversificação de matriz energética como garantia de suprimento da demanda no atual cenário de escassez hídrica

Hoje, é inegável a importância da energia elétrica na vida das pessoas. A eletricidade é tão presente no nosso dia a dia que o impacto de sua insuficiência / ausência dificilmente pode ser imaginado, já que nosso cotidiano está totalmente atrelado ao uso de energia...

Quebra de paradigma na agenda ambiental | Do cenário de “custos” para os “ativos” no setor privado

Por Marina Corrêa e Svetlana Miranda | Durante séculos a fio, a humanidade tem exercido uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta. Com isso hoje, o meio ambiente é declarado um dos mais importantes bens jurídicos, essencial à qualidade de vida...

Nova Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM institui a cientificação digital para autuações

Nossa área Ambiental e de Direito Minerário traz informações importantes sobre a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.002, de 08.09.2020, que institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização (“AF”), de auto de...

Novos procedimentos relativos à segurança de barragens em Goiás

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Minas Gerais prorroga o vencimento da cobrança pelo uso de recurso hídrico referente ao 2º trimestre/2020

Decreto n. 47.975, de 05.06.2020, prorroga a cobrança do valor pelo uso de recurso hídrico de domínio do Estado, referente ao 2º trimestre/2020. O pagamento poderá ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira com vencimento até o 5º dia útil de outubro/2020 e a segunda...

Minas Gerais prorroga novamente a suspensão dos prazos administrativos ambientais para 30.06.2020

Decreto n. 47.966, de 28.05.2020 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n. 2.965, de 02.06.2020, prorrogam novamente a suspensão dos prazos nos processos ambientais, assim como os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

Aprovado novo regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou novo regimento interno para o CONAMA, conforme Portaria MMA n. 630, de 05 de novembro de 2019, estabelecendo inovações na sua estrutura, composição, câmaras e trâmites para aprovação de normas e...
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