Notícias & Trabalhos Recentes

Marcos Augusto Leonardo Ribeiro

Azevedo Sette assessora Jaguar Mining no Termo de Compromisso relacionado à ruptura parcial da pilha de rejeitos/estéril da Unidade Turmalina

O jornal Diário do Comércio traz notícia sobre mais uma assessoria jurídica em relevante matéria, ao qual nosso cliente Jaguar Mining firmou acordo com autoridades federais e estaduais relativo às indenizações individuais aos moradores da comunidade de Casquilho de...

Azevedo Sette é destaque na Leaders League na seção Dispute Resolution, Investigations & Insurance

Temos muito orgulho em compartilhar que mais uma vez somos reconhecidos pela Leaders League Brasil nas práticas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Compliance, Relações de Consumo e Consultivo Trabalhista, além de escritório destaque no Sudeste em Contencioso e...

STJ Reforça Segurança Jurídica em Casos de Aplicações Entregues a Corretoras Posteriormente Falidas

Foi publicada na sexta-feira, 13/12/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão de grande impacto para o mercado financeiro, que determinou que valores entregues a corretoras para destinações específicas devem ser integralmente restituídos aos investidores...

ANEEL confirma a regularidade do modelo de Micro e Minigeração Distribuída ao TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), após ser acionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu ofício-resposta em 18/04/2024, acerca da aventada possibilidade de comercialização irregular de créditos e excedentes de energia no âmbito da micro e...

STJ define que prazo de apresentação de pedido principal pós tutela cautelar preparatória conta-se em dias úteis

Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do CPC, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...

STJ define que prazo de apresentação de pedido principal pós tutela cautelar preparatória conta-se em dias úteis

Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do CPC, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...

Atlético-MG se torna oficialmente SAF e anuncia investimento

O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...

Azevedo Sette é destaque no guia LL 250 2024

Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...
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