Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
23Abr 2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), após ser acionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu ofício-resposta em 18/04/2024, acerca da aventada possibilidade de comercialização irregular de créditos e excedentes de energia no âmbito da micro e...
10Abr 2024
Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do CPC, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...
10Abr 2024
Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do CPC, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...
03Nov 2023
O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...
24Ago 2023
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...
13Jun 2023
A Serasa Experian registrou, no primeiro trimestre deste ano, aumento de 37,6% nos pedidos de recuperação judicial em comparação ao mesmo período de 2022 e há projeções de que essas ações devam crescer cerca de 50% em...
30Mar 2023
Em importante decisão (REsp 1703571/DF), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o prazo para interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão saneadora somente iniciará com sua estabilização, que se dará (i) após o exame, pelo Juiz, de eventual...
15Mar 2023
No ciclo Dispute Resolution, Labor, Investigations & Insurance 2023, da publicação internacional Leaders League Brasil, figuramos como referência no Brasil em Arbitragem, Compliance, Contencioso Civil e Comercial, Contencioso de Consumidor e Consultivo Trabalhista, além de...