Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
02Abr 2025
O jornal Diário do Comércio traz notícia sobre mais uma assessoria jurídica em relevante matéria, ao qual nosso cliente Jaguar Mining firmou acordo com autoridades federais e estaduais relativo às indenizações individuais aos moradores da comunidade de Casquilho de...
19Mar 2025
Temos muito orgulho em compartilhar que mais uma vez somos reconhecidos pela Leaders League Brasil nas práticas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Compliance, Relações de Consumo e Consultivo Trabalhista, além de escritório destaque no Sudeste em Contencioso e...
17Dez 2024
Foi publicada na sexta-feira, 13/12/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão de grande impacto para o mercado financeiro, que determinou que valores entregues a corretoras para destinações específicas devem ser integralmente restituídos aos investidores...
23Abr 2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), após ser acionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu ofício-resposta em 18/04/2024, acerca da aventada possibilidade de comercialização irregular de créditos e excedentes de energia no âmbito da micro e...
10Abr 2024
Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do CPC, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...
10Abr 2024
Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do CPC, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...
03Nov 2023
O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...
24Ago 2023
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...