Notícias & Trabalhos Recentes

Contencioso

Novo Código de Ética Médico completa mais um ano de vigência

O Código de Ética Médica completa hoje, dia 30 de abril, mais um ano de vigência. Iniciando seu terceiro ano, sendo um deles em meio à pandemia do Coronavírus, os novos contornos instituídos pela Resolução nº. 2.217/2018 do Conselho Federal de Medicina trouxeram...

Azevedo Sette é novamente um dos escritórios mais citados na pesquisa Who represents Latin Americas biggest companies 2020?

Azevedo Sette figura como o 5º escritório mais lembrado por executivos jurídicos e financeiros das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking "Who represents Latin Americas biggest companies 2020?", pesquisa que lista os escritórios mais populares da...

Aniversário de vigência do Novo Código de Processo Civil | Pílulas informativas

Comemorando os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil, os advogados Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, integrantes da área de Arbitragem e Contencioso Cível da unidade de Belo Horizonte/MG, destacam, por meio de...

Efetividade e aplicabilidade da Mediação Empresarial no conflito entre sócios

Por Vanessa Lima Andrade e Stela Marques dos Santos | É sabido que as pessoas quando se unem em sociedade o fazem por afinidade ou interesse em comum. No entanto, mesmo em negócios em que os sócios são familiares ou amigos, os conflitos muitas vezes são...

Ação indenizatória por atraso em voo prescreve em dois anos, e não cinco

A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo. E essa norma prevalece sobre o Código de Defesa de Consumidor em casos de companhias aéreas, conforme o Tema 210 de repercussão geral...

Regulação da Internet, Proteção de Dados e a Atuação Judicial

Por Danielle Cavalcante, Lorena Pretti Serraglio e Stefania Masetti | Não raro ouvimos que, no Brasil, a regulação não caminha com a mesma velocidade do desenvolvimento tecnológico. Nascem as inovações, mudam as metodologias, cria-se uma nova rede social, importam-se...

Da (In)Constitucionalidade da limitação territorial em ações civis públicas

Por Tatiana Maria S. Mello de Lima | Em recente julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, seis ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam ser inconstitucional o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à...

Desafio da comunicação no mundo contemporâneo e as tendências nos documentos jurídicos e processuais

Por Lucielly Matos Oliveira e Fernanda de Araujo Nunes | Recentemente durante uma dinâmica de programa de televisão veio à tona fato curioso: numa pesquisa popular sobre qual o primeiro ato das pessoas ao despertar, a maioria respondeu: mexer no celular. Essa resposta venceu...
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