Notícias ASA
19Jul 2024
O que aconteceu?
Afetando sistemas bancários, de transporte, saúde e telecomunicações em vários países, um incidente ocorrido em uma empresa de cibersegurança nos provou mais uma vez que nenhum ciber-sistema é infalível....
18Jul 2024
Temos o orgulho em compartilhar que fomos reconhecidos como um dos principais escritórios do Brasil em Private Wealth Law, pelo quarto ano consecutivo, no guia Chambers High Net Worth, editado pela Chambers and Partners, que elenca os principais escritórios de advocacia do...
17Jul 2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou e publicou, nessa terça-feira (16/07), o Regulamento sobre a atuação do Encarregado de dados pessoais - Resolução CD_ANPD 18, de 16 de Julho de 2024, publicada no DOU de 17 de Julho de 2024 - figura criada pela...
04Jul 2024
A Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Solução de Consulta (CS) COSIT nº 86 de 16 de abril de 2024 dispondo que a tributação da remuneração pela cessão de criptoativos por empresa do Simples Nacional deve ser tributada como rendimentos de aplicações em renda...
04Jul 2024
Desde a pandemia do COVID-19, a CVM permitiu a realização de assembleias de acionistas no formato digital ou híbrido e agora a Comissão de Valores Mobiliários busca, paulatinamente, aprimorar as regras....
01Jul 2024
Foi publicado o Decreto nº 48.848, de 25 de junho de 2024, que modifica o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, responsável por regular a caução ambiental para barragens, no dia 26 de junho de 2024 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais....
27Jun 2024
Para as empresas que utilizam a arbitragem, recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu parâmetro para o exercício do dever de revelação dos árbitros e para ações judiciais que visem anulação de sentenças arbitrais em decorrência do exercício...