Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Mineradoras de menor porte tiram projetos da gaveta

Sustentada pelo ciclo de alta de preços do minério de ferro no mercado internacional, uma série de projetos começa a sair da gaveta em Minas Gerais, tradicional região produtora da commodity no País. O que aproxima esses investimentos é o fato de que todos são liderados...

Medidas Provisórias 1045 e 1046 e seus impactos nos contratos de trabalho

Em 27 de abril de 2021 foram publicadas duas novas Medidas Provisórias (“MP”) para auxiliar empregadores e empregados no enfretamento da crise sanitária instaurada pela pandemia da COVID-19. Abaixo destacamos os principais detalhes e novidades trazidas pelas medidas...

O julgamento da ADI nº 4858 no STF

Os olhos dos tributaristas estão voltados, nesta semana, para o tão esperado encerramento da “tese do século” junto ao STF: o julgamento dos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional no processo envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao...

A Tecnologia 5G e a Proteção de Dados Pessoais

Os setores de tecnologia e de telecomunicações brasileiros aguardam o leilão da 5ª geração de tecnologia móvel (5G) e acompanham os desdobramentos que estipularão os aspectos do certame, muito embora a Portaria nº 1924/SEI-MCOM do Ministério das Comunicações, de 29...

Liberdade Econômica na área ambiental de Minas Gerais

Secretaria de Meio Ambiente de MG emite duas resoluções regulamentando a aplicação de princípios da Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019) no âmbito da regularização...

STF decidirá briga tributária de uma década entre Estados e mineradoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar no dia 14 de abril uma batalha fiscal de uma década entre mineradoras e os governos de Minas Gerais, Pará e Amapá. A corte vai julgar a constitucionalidade das taxas de fiscalização da exploração de recursos minerais,...

Lançamento do e-book Especial Mês da Mulher - 3ª edição

Gostaríamos de convidá-los a leitura do e-book da terceira edição da série “Profissionais Azevedo Sette”, uma coletânea de 32 artigos de temas relevantes e atuais de caráter jurídico e...

Azevedo Sette é novamente um dos escritórios mais citados na pesquisa Who represents Latin Americas biggest companies 2020?

Azevedo Sette figura como o 5º escritório mais lembrado por executivos jurídicos e financeiros das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking "Who represents Latin Americas biggest companies 2020?", pesquisa que lista os escritórios mais populares da...
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