Tecnologia, Internet e Telecomunicações
19Jul 2024
O que aconteceu?
Afetando sistemas bancários, de transporte, saúde e telecomunicações em vários países, um incidente ocorrido em uma empresa de cibersegurança nos provou mais uma vez que nenhum ciber-sistema é infalível....
18Jul 2024
Em uma ação civil pública (5018090-42.2024.4.03.6100) protocolada nesta terça-feira (16/07) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, o MPF e IDEC solicitam indenização de R$1,7 bilhão por danos morais coletivos, sendo esses a violação de direitos dos...
17Jul 2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou e publicou, nessa terça-feira (16/07), o Regulamento sobre a atuação do Encarregado de dados pessoais - Resolução CD_ANPD 18, de 16 de Julho de 2024, publicada no DOU de 17 de Julho de 2024 - figura criada pela...
15Jul 2024
Desde há muito a Agência Nacional de Telecomunicações (“Anatel”) tem atuado com constância e firmeza para combater a pirataria no âmbito dos serviços de telecomunicações, bem como para excluir do mercado dispositivos em desconformidade com a legislação...
05Jul 2024
Você ou sua empresa usam Facebook, Instagram, Messenger, Threads ou outros produtos da Meta? Então não deixe de ler este artigo, seja para aprender sobre seus direitos como titular de dados pessoais, seja para proteger sua empresa de riscos de fiscalização e condenação...
24Jun 2024
Lançado em 2022, nosso e-book "Empreendendo Direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", foi revisado em junho de 2024, refletindo as mudanças desde o seu lançamento. Projeto liderado pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em...
20Mai 2024
Em 2024, a proteção de dados no Brasil está evoluindo em resposta a uma série de tendências e desafios emergentes. Nota-se uma crescente adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) no tratamento de dados pessoais para facilitar e apoiar o mercado...
09Mai 2024
Você ou sua empresa atuam no mercado de jogos eletrônicos? Então fique atento à nova lei que institui o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil, que já está em vigor com um conjunto robusto de regras de compliance e de proteção aos direitos de crianças e...