Notícias & Trabalhos Recentes

Juliana Petrella Hansen

Tema 1214 | Incidência do ITCMD sobre o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) na hipótese de morte do titular do plano

Tema 1214: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, § 2º, e 155, I, da Constituição Federal, se o contexto do qual resulta a percepção de valores e direitos relativos ao PGBL e VGBL pelos beneficiários, em razão do evento morte do titular...

Relatório de transparência salarial: prazo até 30 de agosto

Alertamos a todas as empresas com mais de 100 empregados sobre a obrigatoriedade de envio do Segundo Relatório de Transparência Salarial ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme determina a Lei 14.611/2023....

Mudança na versão dos Relatórios de Transparência Salarial e critérios remuneratórios / Lei 14.611/2023

Com relação ao Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios estabelecido pela Lei 14.611/2023, informamos que foi disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nesta data (28/03/2024), nova versão de relatório, que segundo informado...

Redução de jornada para empregados com filhos portadores de necessidades especiais – Posicionamento da Jurisprudência

Por Juliana Petrella Hansen, Andréa de Fatima Estevão Cruz e Liege Godoi Buzoni | Em edições anteriores, já tratamos de temas que afetam as relações de trabalho em razão das responsabilidades que pais e mães assumem com a criação de seus filhos, como por exemplo o...

Mecanismos de apoio e equidade de gênero: Entendendo o Relatório de Transparência

Por Juliana Petrella Hansen, Maria Alice Rocha Magalhaes Orsini de Castro e Maria Júlia Gil Freitas | Hoje, 8 de março, dia internacional da mulher, data oportuna para compartilharmos esse artigo que traz considerações sobre a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023)...

Somos destaques na Análise Advocacia 2023-2024

Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...

Café da manhã no ASA | Análise multidisciplinar sobre as implicações da Lei de Igualdade Salarial nas empresas

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um encontro imperdível para debater sobre as implicações da Lei 14.611/2023 e seu impacto nas...

Rodada Trabalhista | Decisão STF: Contribuições Sindicais, um novo olhar sobre as negociações coletivas

A proposta desta Rodada Trabalhista é debater como as recentes decisões do STF sobre a matéria de negociação coletiva impactam diretamente as práticas das empresas, como é o caso das contribuições sindicais. O propósito deste encontro é discutir sobre boas práticas,...
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