Danielle Chipranski Cavalcante
14Mar 2025
A prestigiada publicação Análise Advocacia Mulher, publicada hoje, traz novamente as sócias e advogadas do escritório como destaques em diversas áreas do Direito, além de referência em Minas Gerais e São Paulo e para empresas de uma ampla variedade de segmentos da...
12Mar 2025
Por Danielle Chipranski Cavalcante e Alessandra Lima Ganz | “O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” Esse é teor da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”),...
04Out 2024
Em Acórdão da 3ª Turma no REsp 2159442/PR (2024/0267355-0), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de assinatura eletrônica realizada através de uma plataforma digital não certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)....
23Ago 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que determinou a aplicação da taxa Selic como o índice de correção de dívidas civis e indenizações no último dia 21 de...
18Jul 2024
Em uma ação civil pública (5018090-42.2024.4.03.6100) protocolada nesta terça-feira (16/07) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, o MPF e IDEC solicitam indenização de R$1,7 bilhão por danos morais coletivos, sendo esses a violação de direitos dos...
23Nov 2023
Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
24Ago 2023
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...
25Jul 2023
Neste mês de julho de 2023, foi publicada a Lei 14.620/2023, que embora tenha o objetivo de dispor sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, trouxe, entre outras mudanças, alteração no Código de Processo Civil sobre a dinâmica dos títulos executivos...