Leonardo Pereira Lamego
13Fev 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas de Compliance, Societário/ Fusões e Aquisições, Mining, Comércio Internacional e Projetos....
17Dez 2019
Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....
18Nov 2019
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou novo regimento interno para o CONAMA, conforme Portaria MMA n. 630, de 05 de novembro de 2019, estabelecendo inovações na sua estrutura, composição, câmaras e trâmites para aprovação de normas e...
07Nov 2019
Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...
23Out 2019
Os Grupos de Trabalho, criados pela Decreto nº 47.739 de 18 de outubro de 2019, serão constituídos com a finalidade de realizar estudos, discutir e elaborar propostas de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB) relativa a:...
04Out 2019
Por meio da Resolução n. 16/2019, já em vigor, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) institui o Protocolo Digital como sistema de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários e o Módulo de Peticionamento Eletrônico como sistema...
12Set 2019
Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...
13Ago 2019
Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores
A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...