Indústria da Mineração - Controvérsias e Soluções
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na arrecadação tributária, movimentando economias locais e regionais na geração de empregos, renda e na prestação de serviços.
Inúmeros desafios descortinam-se continuamente para a mineração brasileira. Como atividade de alto risco (e riscos específicos!), a mineração envolve o aporte de volumosos investimentos com longo prazo de maturação, necessitando de segurança jurídica para transformar recursos minerais em riquezas.
Para desenvolver e implementar soluções, a mineração demanda parceiros jurídicos do negócio que, para além de operadores do direito, entendam do funcionamento da atividade minerária, de seu caráter global e de suas peculiaridades intrasetoriais (a indústria de agregados enfrenta desafios diferentes do setor de metálicos, enquanto a indústria de fertilizantes apresenta pleitos não necessariamente coincidentes com o segmento de águas minerais, por ex.).
Em mais de 50 anos de tradição no mercado jurídico, a história do Azevedo Sette Advogados é indissociável da mineração. Em todas as áreas do Direito, o escritório orgulha-se de ser um importante parceiro do setor minerário, apresentando soluções jurídicas eficazes para os inúmeros desafios que o setor enfrenta rotineiramente.
Nesta obra que lançamos hoje, reunimos contribuições de diversos especialistas de nosso time que, sempre atentos às necessidades de nossos clientes, aliam experiência e inovação, integração e agilidade, para oferecer o que há de melhor em assessoria jurídica à indústria da mineração.
Neste primeiro volume, convidamos você, caro leitor, a mergulhar nos desafios fundiários e imobiliários para implementação e operação de empreendimentos minerários, notadamente frente às restrições para aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras, declaração de utilidade pública, servidão minerária, compatibilização com áreas de assentamento e à busca por uma nova gestão fundiária.
A agenda ambiental presente nesta coletânea introduz a pauta de discussões trazida pela transição energética, bem como trata de medidas fundamentais para a gestão tempestiva das condicionantes no âmbito de empreendimentos minerários. Aspectos conexos à responsabilidade de adquirente de imóvel rural degradado à luz do julgamento do tema pelo STJ são também destacados por nossa equipe especializada.
No âmbito do extenso rol de assuntos minerários, nosso time apresenta reflexões sobre responsible mineral sourcing; minerais nucleares e suas novas possibilidades, (in)certezas jurídicas relacionadas às águas minerais, e medidas de cautela no bojo de contratos de cessão e pagamento de royalties, bem como em pactuações relativas à descaracterização de barragens. Importantes considerações são também apresentadas em relação à pretensão indenizatória da União por lavra ilegal: (im)prescritibilidade seria a “palavra da vez”? E no âmbito da corrida por minerais críticos, estaria ameaçada a agenda ESG?
A pauta tributária descortina assuntos atuais e relevantes para o setor. Passando por conflitos territoriais ao recolhimento de ISSQN, método PECEX de preços de transferência e utilização e transferência de créditos de ICMS, o foco também é direcionado aos entendimentos do STF sobre as polêmicas taxas minerárias e ao recolhimento de ITR sobre áreas de mineração.
Aspectos trabalhistas sobre as jornadas dos mineiros são também detalhados por nossa equipe especializada, ao passo que nosso time de arbitragem trata da utilização desse método para resolução de controvérsias na indústria minerária.
A mineração já protagoniza uma nova era de reinvenção e transformação, recalibrando sua visão em direção a uma gestão global. Em paralelo, novos desafios se apresentam, contribuindo para o amadurecimento de certas discussões e surgimento de novas pautas.
Este livro busca instigar a reflexão e contribuir para os debates de importantes temas que permeiam a rotina da indústria minerária. Você é nosso convidado especial neste intento.
Clique aqui para visualizar o e-book e boa leitura!
Leonardo Lamego, Svetlana Miranda e Gabriela Salazar
Coordenadores do Projeto
Nosso agradecimento especial a todos os autores que contribuíram nesta coletânea, compartilhando conhecimento de forma multidisciplinar: Ana Paula Terra Caldeira, Bruna Medina, Bruno Vinicius das Chagas Caresia, Camila Cerceau Vianna de Assis, Carolina Sotto Mayor Barreto, Clarissa Viana, Felipe Moraes, Eduardo Monteiro Moreira César, Fernanda de Araujo Nunes, Fernanda Spínola, Gabriel Rodrigues Facchini Cerqueira, Gabriela Lima Nogueira, Gabriela Nasser de Freitas Borges Barbosa, Henrique de Oliveira Passos, Isa Carla Alves de Souza, João Paulo Ayres, João Vitor Gonçalves Cogiola Falcão, João Vitor Paiva Costa, Júlia Maurizi Mendonça Passos, Leonardo Farinha Goulart, Luciano Silveira Ricardo da Silveira, Mariana de Souza Costa, Mariana Santos de Abreu Lima, Marina Silva Correa, Nathália Valadares Ferreira, Pâmella Souto Pires, Paula Novaes Silva, Pedro Arthur da Silva Coelho, Pedro Henrique Castilho Silva, Rafael Santos de Souza, Stéphannye de Pinho Arcanjo, Thábata Luanda dos Santos e Silva, Thales Estevam Ramalho Marques e Thiago Augusto de Las Casas.