Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

Empresas com participação estrangeira e não residente devem apresentar ao BC declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Qualquer entidade constituída ou organizada no Brasil que possua investimento direto estrangeiro ou outro direito econômico de não residente no País derivado de ato ou contrato sempre que o retorno desse investimento dependa dos resultados do negócio, deverá observar as...

Alerta de prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2024

Começou no dia 15 de fevereiro, o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil relativa ao ano-calendário de 2023. ...

Somos destaques na Análise Advocacia 2023-2024

Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...

Lançamento do livro Indústria da Mineração - Controvérsias e Soluções

A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...

Nova regulamentação dos Fundos de Investimento: novas possibilidades de investimentos, mais flexibilidade, transparência e parametrização de ativos digitais e “produtos verdes”

Modernização da regulação dos fundos de investimento no Brasil. Essa é a promessa da nova Resolução da CVM 175, que entra em vigor no dia 2 de outubro de 2023, já alterada pela Resolução 187. O objetivo é destravar obstáculos para o avanço da indústria de fundos e...

IBGC lança novo Código de Governança Corporativa: o Código para todos, mais visual e objetivo

O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é uma referência nacional sobre as melhores práticas em governança corporativa....

Azevedo Sette é destaque no guia LL 250 2024

Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...

Azevedo Sette e time mais uma vez são destaques em Planejamento Patrimonial e Sucessório no Chambers HNW

Azevedo Sette e time mais uma vez figuram como destaques em Planejamento Patrimonial e Sucessório no Chambers HNW (High Net Worth) 2023 como uma das melhores referências em direito de patrimônio privado no...
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