Notícias & Trabalhos Recentes

Carolina Sotto Mayor Barreto

Evento Perspectivas Setoriais | Imobiliário & Serviços (incluindo Construção Civil)

Dando continuidade à série de eventos sobre a reforma tributária do consumo, o Azevedo Sette Advogados realizará, no dia 10 de junho, dois novos painéis voltados para os impactos no setor imobiliário e no setor de serviços. Os debates serão conduzidos pelos sócios...

Receitas financeiras de contribuintes não financeiras: antes e depois da Reforma Tributária

Segundo as Leis n° 10.637/02 e 10.833/03 que instituíram, respectivamente, o PIS e a Cofins não-cumulativos, as Contribuições incidem sobre o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil....

Receita publica IN 2.264/2025 e altera normas de apuração, cobrança e fiscalização de PIS/COFINS

Foi publicada, em 30/04/2025, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.264/2025, que atualiza as regras de apuração, fiscalização e aproveitamento de créditos do PIS/Pasep e da Cofins previstas na Instrução Normativa RFB nº...

Senado aprova tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O Senado Federal aprovou, em 18 de dezembro, o Projeto de Lei nº 3.817/2024, que estabelece uma adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas multinacionais instaladas no Brasil com receita anual consolidada superior a € 750 milhões...

Receita publica IN que regulamenta a utilização do crédito fiscal sobre receita de subvenção

A Lei nº 14.789, publicada em 29 de dezembro de 2023, alterou o tratamento tributário conferido às subvenções para investimento, impactando substancialmente o fluxo de caixa das pessoas jurídicas que recebem o benefício....

Stock Options como forma de retenção de talentos em pequenas e médias empresas

Por Júlia Alves, Marina Torres de Faria e Carolina Sotto Mayor Barreto | Em um mercado altamente competitivo, a retenção de talentos é um desafio crucial para pequenas e médias empresas. Afinal, a capacidade de atrair e manter profissionais qualificados é fundamental para...

Familiares com diferentes ou múltiplas residências fiscais - Desafios Tributários

Por Leandra Guimaraes, Carolina Sotto Mayor Barreto e Juliana Federici Guedes | É cada vez mais constante a situação de famílias com membros que possuem diferentes nacionalidades e, às vezes, múltiplas cidadanias ou residências fiscais . Foi-se o tempo em que isso era...

A violência patrimonial e os seus reflexos na esfera fiscal

Por Carolina Costa Ribeiro de Oliveira e Carolina Sotto Mayor Barreto | Quando se fala em violência contra as mulheres, assunto cada vez mais em evidência nos últimos tempos, muito se associa à violência física, psicológica e moral. Neste contexto, o que mais se vê nas...
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