Ivana Cota
25Mar 2024
Na semana passada, a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) promoveu um evento voltado para a divulgação de estudos elaborados por grupos de trabalho do Comitê de Iluminação Pública, abordando temas como a Sistemática de Banco de...
14Mar 2024
A publicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, marcou uma significativa mudança no cenário jurídico brasileiro em relação aos processos licitatórios de contratações públicas. Datada de 1º de abril de 2021, a lei...
23Nov 2023
Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
20Jun 2023
O iRadarPPP fechou o mês de maio com variação negativa. O resultado ainda decorre dos ajustes nas estimativas de investimentos em iniciativas dos setores da infraestrutura relacionados a transportes, como ferrovias e...
23Mar 2023
Por Ivana Cota | A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a “Nova Lei de Licitações”, entrará em vigor de forma efetiva no próximo dia 1º de abril de 2023, com a revogação da Lei nº 8.666/1993 (antiga Lei de Licitações), da Lei nº 10.520/2002,...
24Fev 2023
O TRP do segmento Rodovias está disponível pela primeira vez! Trata-se de segmento inédito, portanto, no âmbito de nossas publicações mensais sobre a situação dos mercados de concessões e...
23Fev 2023
A Medida Provisória flexibiliza a composição do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (“CPPI”), ao excluir da Lei de regência a indicação de quem seriam os seus membros, até então formados por Ministros de Estado e membros da Administração Indireta, e...
11Ago 2022
Por Ivana Cota | Em período eleitoral, há algumas regras a serem observadas pelos agentes públicos, servidores ou não, com o objetivo de evitar condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Tais regras estão estabelecidas pela Lei nº 9.504,...