Notícias & Trabalhos Recentes

Ivana Cota

Somos destaques na Análise Advocacia 2023-2024

Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...

iRadarPPP - Maio | Parcerias Público-Privadas para provimento e operação de infraestrutura social avançam no país

O iRadarPPP fechou o mês de maio com variação negativa. O resultado ainda decorre dos ajustes nas estimativas de investimentos em iniciativas dos setores da infraestrutura relacionados a transportes, como ferrovias e...

Nova Lei de Licitações: Preparativos para o início de vigência

Por Ivana Cota | A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a “Nova Lei de Licitações”, entrará em vigor de forma efetiva no próximo dia 1º de abril de 2023, com a revogação da Lei nº 8.666/1993 (antiga Lei de Licitações), da Lei nº 10.520/2002,...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) – Rodovias | Fevereiro/2023

O TRP do segmento Rodovias está disponível pela primeira vez! Trata-se de segmento inédito, portanto, no âmbito de nossas publicações mensais sobre a situação dos mercados de concessões e...

Governo Federal promove alterações no Programa de Parcerias de Investimento - PPI

A Medida Provisória flexibiliza a composição do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (“CPPI”), ao excluir da Lei de regência a indicação de quem seriam os seus membros, até então formados por Ministros de Estado e membros da Administração Indireta, e...

Restrições aplicáveis a concessionárias de serviços públicos em período de eleições

Por Ivana Cota | Em período eleitoral, há algumas regras a serem observadas pelos agentes públicos, servidores ou não, com o objetivo de evitar condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Tais regras estão estabelecidas pela Lei nº 9.504,...

Contratações de PPPs em períodos eleitorais

Por Ivana Cota e Leonardo Moreira Costa de Souza | Em ano de eleições, é frequente o questionamento quanto à possibilidade de a Administração Pública celebrar contratos de Parceria Público-Privada (“PPP”), especialmente pelo fato desse tipo de contratação envolver...
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