Notícias & Trabalhos Recentes

Fernanda Spínola

Lançamento do livro Indústria da Mineração - Controvérsias e Soluções

A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...

Adjudicação compulsória extrajudicial: breves considerações acerca da derrubada dos vetos ao artigo 216-B da Lei 14.382/2022

Por Bruna Medina e Fernanda Spínola | O procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial?foi introduzido ao ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 (“Lei 14.382/2022”) e tem como objetivo incentivar a regularização da...
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