Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

Interconexão de Redes/Contratos de Interconexão

Sem dúvidas, a mobilidade de pessoas está cada vez mais presente na vida contemporânea. As facilidades proporcionadas pelos modernos meios de transporte, com os deslocamentos ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, acabam por impactar o mercado de telecomunicações. A...

Impactos no setor imobiliário

A Proposta de Emenda Constitucional - PEC n º 45/2019, que trata da Reforma da Tributação incidente sobre o consumo (“Reforma Tributária”), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2023 e, encontra-se em tramitação no Senado Federal. Conforme veiculado na...

Reforma Tributária | Como será a transição do atual para o novo modelo de tributação

Após ter sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária, que é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/19, está em discussão perante o Senado Federal. A expectativa, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é de...

IBGC lança novo Código de Governança Corporativa: o Código para todos, mais visual e objetivo

O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é uma referência nacional sobre as melhores práticas em governança corporativa....

Novos princípios informadores do sistema tributário nacional

Como é de conhecimento geral e após embates quase seculares, em 07.07.2023 foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional. O “lema da vez” do Ministro Haddad1 é “A reforma tributária não é uma...

Concessões de Telefonia Fixa e Bens Reversíveis

No Brasil, o único tipo de serviço de telecomunicações cuja exploração pode ocorrer tanto no regime público, com a outorga de concessões (ou em determinadas circunstâncias mediante termos de permissão), quanto no regime privado, com a outorga de autorizações, é o...

Impactos da Reforma Tributária na cobrança do IPTU

O texto substitutivo da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovado pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023 promete simplificar a cobrança de tributos. Apesar de trazer mudanças de maior relevância com relação aos impostos sobre o consumo, o texto traz importante...

Os impactos da reforma tributária no ITCMD envolvendo doador, de cujus e/ou herança no exterior

Por Clarissa Viana e Mariana Santos de Abreu Lima | Já não é novidade que a Reforma Tributária objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/19, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, traz impactos outros além da pretendida simplificação do sistema...
próximo