Artigos
10Nov 2023
Sem dúvidas, a mobilidade de pessoas está cada vez mais presente na vida contemporânea. As facilidades proporcionadas pelos modernos meios de transporte, com os deslocamentos ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, acabam por impactar o mercado de telecomunicações. A...
17Out 2023
A Proposta de Emenda Constitucional - PEC n º 45/2019, que trata da Reforma da Tributação incidente sobre o consumo (“Reforma Tributária”), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2023 e, encontra-se em tramitação no Senado Federal. Conforme veiculado na...
10Out 2023
Após ter sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária, que é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/19, está em discussão perante o Senado Federal. A expectativa, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é de...
02Out 2023
O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é uma referência nacional sobre as melhores práticas em governança corporativa....
31Ago 2023
Como é de conhecimento geral e após embates quase seculares, em 07.07.2023 foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional. O “lema da vez” do Ministro Haddad1 é “A reforma tributária não é uma...
29Ago 2023
No Brasil, o único tipo de serviço de telecomunicações cuja exploração pode ocorrer tanto no regime público, com a outorga de concessões (ou em determinadas circunstâncias mediante termos de permissão), quanto no regime privado, com a outorga de autorizações, é o...
29Ago 2023
O texto substitutivo da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovado pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023 promete simplificar a cobrança de tributos. Apesar de trazer mudanças de maior relevância com relação aos impostos sobre o consumo, o texto traz importante...
24Ago 2023
Por Clarissa Viana e Mariana Santos de Abreu Lima | Já não é novidade que a Reforma Tributária objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/19, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, traz impactos outros além da pretendida simplificação do sistema...