Leonardo Pereira Lamego
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
22Abr 2020
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) referendou a Resolução ANM nº 28, de 26.03.2020, determinando algumas alterações nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19.
Confira material sobre as...
26Mar 2020
Nossa equipe de Minerário destaca as determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia de...
23Mar 2020
Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...
13Fev 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas de Compliance, Societário/ Fusões e Aquisições, Mining, Comércio Internacional e Projetos....
17Dez 2019
Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....
18Nov 2019
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou novo regimento interno para o CONAMA, conforme Portaria MMA n. 630, de 05 de novembro de 2019, estabelecendo inovações na sua estrutura, composição, câmaras e trâmites para aprovação de normas e...
07Nov 2019
Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...