Ambiental
15Ago 2024
Pelo 4º ano consecutivo nosso escritório figura na lista dos escritórios engajados em promover ações de D&I na publicação Análise Diversidade e Inclusão, editada pela Análise...
22Jul 2024
Saiba como a América Latina, principalmente o Brasil, tem se comportado diante das possibilidades e transformações diante da economia verde, os principais desafios e quais são os carro-chefe sobre o tema, e como os escritórios tem atuado para colaborar com o crescimento...
01Jul 2024
Foi publicado o Decreto nº 48.848, de 25 de junho de 2024, que modifica o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, responsável por regular a caução ambiental para barragens, no dia 26 de junho de 2024 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais....
28Mai 2024
Neste mês de maio de 2024 entrou em vigor a Lei Estadual nº 24.755/2024, que acrescentou o artigo 2º-A, na Lei Estadual nº 21.735/2015. Esta última legislação dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização,...
04Abr 2024
Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2023", publicação que lista os...
02Abr 2024
O 4º escritório mais citado como referência pelos executivos das 100 maiores empresas da América Latina. É com muito orgulho, e responsabilidade, que compartilhamos mais esse importante...
28Mar 2024
O Estado de Minas Gerais prorrogou o prazo para apresentação da proposta de caução ambiental por mais 90 dias, mediante alteração de redação ao caput do artigo 16 do Decreto nº 48.747/2023, publicada hoje, 28/03/2024, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de...