Notícias & Trabalhos Recentes

Alessandra Lima Ganz

Análise Advocacia Mulheres | 12º escritório com o maior número de advogadas entre as melhores do Brasil

Análise Advocacia Mulheres reconhece Azevedo Sette como um dos escritórios com mais advogadas entre as melhores do Brasil. Azevedo Sette aparece como 12ª escritório com o maior número de advogadas entre as melhores do...

Indicativos do futuro do mercado imobiliário

Por Alessandra Ganz | Em março, o Brasil completa um ano de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e ainda não é possível estimar tempo para estabilização dos novos casos e reflexos da doença. Atividades comerciais ameaçadas por interrupções forçadas, trabalho em...

Aumento do IGP-M

O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), usado tradicionalmente para reajuste de contratos, especialmente de locação, teve aumento de mais de 23% (vinte e três por cento) no acumulado dos últimos 12 meses. Esse aumento, o maior desde 2002, culminou no descompasso em...

Possibilidade de dispensa de CND para lavrar escritura de imóvel

Em recente (dezembro/2020) decisão proferida pela juíza de Direito Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (processo: 1054844-20.2020.8.26.0053), foi concedida segurança para determinar que o Tabelião de Notas se abstenha de exigir Certidão Conjunta...

Validade do registro de escritura pública sobre contrato particular

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 1004011-96.2019.8.26.0161) proferiu decisão reconhecendo a duplicidade de venda de mesmo imóvel, confirmando a validade daquela que teve a escritura pública registrada....

Encarecimento do setor da Construção Civil

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), em dezembro/2020 (0,88%), desacelerou em relação aos três meses precedentes. Mesmo assim, o resultado continuou a encarecer as atividades do setor, com variação de 8,66% em 2020....

Usucapião Extrajudicial | A consolidação da desburocratização

Por Aline Augusto Franco e Alessandra Ganz | Após quase cinco anos da inovação em admitir pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis e pouco mais de três anos da alteração que revolucionou o novo modelo, a usucapião extrajudicial hoje pode ser...

Plano de retomada de atividades na cidade de São Paulo | Decreto 59.473/2020

Em 30 de maio, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.473 que estabelece condições (em linha com o Decreto Estadual nº 64.994/2020) para retomada das atividades na...
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