Notícias & Trabalhos Recentes

Trabalhista e Previdenciário

Ministérios do Trabalho e da Saúde revisam medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho

A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...

STF reafirma a aplicação da Taxa SELIC nos processos trabalhistas

Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...

Justiça do Trabalho declara incompetência para análise de manutenção de plano de saúde

A decisão de primeiro grau, acompanhada unanimemente pela Turma do Tribunal Regional, declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para analisar o pedido, ao fundamento de que “não se trata de plano de saúde de autogestão empresarial, pois o plano não é...

Azevedo Sette completa 54 anos de história

Dia 27 de novembro de 2021, completamos 54 anos de história. De um escritório iniciado em 1967 com um único advogado, nosso sócio fundador Ordélio Sette, chegamos a 2021 com 6 escritórios no Brasil, 43 sócios, mais de 500 integrantes e uma atuação full service...

Mantida justa causa de empregada que foi trabalhar com suspeita de Covid-19

A empresa comprovou treinamento, orientação e ampla divulgação acerca dos procedimentos preventivos de contágio e do necessário direcionamento do trabalhador ao ambulatório médico da...

Rodada Trabalhista: Negociação Coletiva | Cenário Atual e Perspectivas

Durante esse ano, a questão da negociação coletiva esteve sempre presente como pano de fundo, seja em razão dos desafios envolvidos na negociação com sindicatos, seja pela segurança que a negociação pode trazer em práticas implementadas pelas empresas....

Governo Federal revisa, unifica e consolida portarias e decretos

Foram publicados no DOU de hoje, 11.11.2021, o Decreto nº 10.854 e as Portarias 671 e 672, que tratam, respectivamente sobre: instituição do “Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais” e do “Prêmio...

Nossa sócia comenta no O Globo sobre Portaria 620 que veta demissão de funcionários que não apresentarem carteira de vacinação

Nossa sócia da área Trabalhista, Juliana Petrella Hansen comenta no jornal O Globo sobre a Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1/11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego em edição extra do DOU. Já em vigor, a medida determina que o empregado que não tiver...
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