Trabalhista e Previdenciário
06Jul 2022
Por Luanna Vieira de Lima Costa | No último dia 20/06 comemorou-se o Dia Mundial dos Refugiados. De acordo com dados do Governo Federal relacionados ao refúgio no Brasil, a maior parte das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no último ano de 2021,...
30Jun 2022
Fomos reconhecidos no Regions 2022, seção da publicação Chambers Brazil, pesquisa editada pela Chambers and Partners que lista os advogados e escritórios de destaque em cada Estado do...
27Jun 2022
O TST reformou decisão Regional que havia afastado a quitação ampla, geral e irrestrita dada por gestante em acordo extrajudicial. O Tribunal de origem havia homologado parcialmente o acordo extrajudicial firmado nos moldes do art. 843 da CLT, restringindo a quitação...
27Jun 2022
A Segunda Turma do TST, na contramão da jurisprudência preponderante daquele Tribunal, validou contribuição negocial estabelecida em cláusula coletiva que estipula contribuição a cargo da categoria econômica para fins de “treinamento, requalificação profissional,...
17Jun 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no último dia 06/06/2022, algumas das alterações que foram feitas na Portaria 671/2021, adequando as previsões desta à Lei Geral de Proteção de Dados, com destaque para alterações acerca do preenchimento da carteira...
10Jun 2022
Em decisão plenária de 08/06/2022 o Supremo Tribunal Federal, analisando o Tema de Repercussão Geral n. 638, anterior à reforma trabalhista de 2017, decidiu, por maioria, que é imprescindível a intervenção sindical em dispensas plúrimas ou coletivas, privilegiando o...
13Mai 2022
13/05, das 10h às 11h | Webinar ASA Femme "Equilíbrio entre carreira e maternidade: Mães executivas ainda mais fortes no mercado de trabalho pós pandemia" ...
13Mai 2022
Foi publicada no último dia 10.05.2022 nova Portaria do INSS (PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022), a qual alterou a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022, a qual concede acesso aos Empregadores às requisições feitas pelos seus empregados...