Trabalhista e Previdenciário
25Jan 2022
A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...
17Jan 2022
Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...
09Dez 2021
A decisão de primeiro grau, acompanhada unanimemente pela Turma do Tribunal Regional, declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para analisar o pedido, ao fundamento de que “não se trata de plano de saúde de autogestão empresarial, pois o plano não é...
27Nov 2021
Dia 27 de novembro de 2021, completamos 54 anos de história. De um escritório iniciado em 1967 com um único advogado, nosso sócio fundador Ordélio Sette, chegamos a 2021 com 6 escritórios no Brasil, 43 sócios, mais de 500 integrantes e uma atuação full service...
25Nov 2021
A empresa comprovou treinamento, orientação e ampla divulgação acerca dos procedimentos preventivos de contágio e do necessário direcionamento do trabalhador ao ambulatório médico da...
19Nov 2021
Durante esse ano, a questão da negociação coletiva esteve sempre presente como pano de fundo, seja em razão dos desafios envolvidos na negociação com sindicatos, seja pela segurança que a negociação pode trazer em práticas implementadas pelas empresas....
11Nov 2021
Foram publicados no DOU de hoje, 11.11.2021, o Decreto nº 10.854 e as Portarias 671 e 672, que tratam, respectivamente sobre: instituição do “Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais” e do “Prêmio...
02Nov 2021
Nossa sócia da área Trabalhista, Juliana Petrella Hansen comenta no jornal O Globo sobre a Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1/11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego em edição extra do DOU. Já em vigor, a medida determina que o empregado que não tiver...