Notícias & Trabalhos Recentes

Trabalhista e Previdenciário

Trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico têm justa causa confirmada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a justa causa aplicada à empregada que trocou de identidade com uma colega de trabalho, visando fraudar resultados de exames médicos....

Pós-Vacinação: Um novo olhar sobre o ambiente de trabalho

O avanço da vacinação no Brasil alimenta a expectativa de um novo momento de interações sociais e, principalmente, do aumento do número de pessoas no ambiente físico de trabalho. Preferimos tratar o pós-vacinação como um “novo momento” e não como um retorno ou...

Justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 é confirmada pela Justiça do Trabalho

Em decisão inédita, a Justiça do Trabalho confirmou em 2ª instância, sentença que reconheceu a validade da justa causa aplicada à trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a...

Nexo técnico epidemiológico previsto no Regulamento da Previdência Social não comprova doença ocupacional

Para o TST, o nexo epidemiológico previdenciário, previsto no artigo 21-A da Lei nº 8.213/1991, representa mero indício de relação de causa e efeito entre a atividade empresarial e a entidade mórbida incapacitante elencada na Classificação Internacional de Doenças –...

Justiça do Trabalho nega ação de sindicato e reconhece adequação de empresa à LGPD

Sindicato propôs ação civil pública contra empresa alegando o descumprimento sistemático relativo à proteção de dados de seus substituídos. Além da posse de dados, o Sindicato alegou que a empresa estaria compartilhando-os com terceiros, sem as cautelas...

TST desobriga empresa de realizar testagem em massa para COVID-19

Em recente decisão, o TST deferiu liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto por uma empresa nos autos de ação de mandado de segurança, desobrigando-a de realizar a testes para identificação da COVID-19 em seus empregados e terceirizados, bem...

TST aplica redutor sobre a antecipação do pagamento em cota única de pensão mensal decorrente de incapacidade laboral

O TST reformou a decisão regional que, embora tivesse determinado o pagamento da indenização por danos materiais em parcela única, havia rejeitado a aplicação do redutor requerida pelo...

Reclamante que apresentou alegações falsas em Juízo é condenado por litigância de má-fé

O TRT da 3ª Região confirmou sentença que condenou o Reclamante ao pagamento de multa por litigância de má fé, a ser revertida em favor da empresa. Segundo constatado, o Reclamante teria pedido a nulidade de sua demissão, ao argumento de que fora coagido a...
próximo