Notícias & Trabalhos Recentes

Alessandra Martins de Souza

Nova Lei Uniformiza Atualização Monetária e Juros no Código Civil

Em 1º de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024 ("Lei 14.905/24"), que altera o Código Civil com o objetivo de uniformizar as disposições sobre atualização monetária e juros, quando não convencionados pelas partes, em especial nos...

Notas Comerciais e a Captação de Recursos Financeiros: A Porta de Entrada para o Mercado de Capitais para as Sociedades Limitadas

Um dos grandes desafios de qualquer empresa é a captação de recursos financeiros, seja buscando o capital próprio de seus sócios, seja buscando capital junto a terceiros. Essa busca pode ocorrer por diversas formas, mas a depender do tipo societário adotado pela empresa...

Novas regras ampliam o acesso de projetos de infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação ao mercado de capitais como fonte de financiamento

A partir de agora o mercado de infraestrutura contará com mais uma importante fonte de financiamento. Em 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.801/2024, que cria as debêntures de infraestrutura, altera o marco legal das debêntures incentivadas, bem como o Fundo de...

Desafiando o status quo: quais são as ferramentas que as mulheres estão usando para promover sua própria inclusão no mercado?

Por Alessandra Martins de Souza e Natasha Midori Hinata | Por décadas movimentos organizados por mulheres lutam para conquistar a igualdade de condições e tratamento dispensados aos homens na sociedade. Essa luta não é homogênea em sua composição, nas suas proposições...

Novas regras do Banco Central sobre declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Entraram em vigor as novas regras e critérios de obrigatoriedade para as declarações periódicas trimestrais, anuais e quinquenais de investimentos estrangeiros diretos no Brasil....

Nova resolução 175 da CVM: a promessa de uma indústria de fundos mais moderna, eficiente e competitiva

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 23 de dezembro de 2022, a Resolução CVM 175, a qual resultou na revogação de 38 normas da autarquia. A nova resolução possui disposições aplicáveis a todos os fundos de investimento, bem como outras disposições...

Começam a valer em 1º de janeiro as adaptações trazidas pelo Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e de Capitais Internacionais

De acordo com informações do BACEN, começam a valer em 31 de dezembro de 2022 as adaptações nos sistemas RDE-IED e RDE-ROF, para refletir as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais...

Parecer CVM: Criptoativos e o Mercado de Valores Mobiliário

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na última semana (11.10.22) um parecer que consolida o entendimento da Autarquia acerca das normas aplicáveis ao mercado de criptoativos considerados valores mobiliários. O Parecer de Orientação CVM no 40 (Parecer) contém...
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