Notícias & Trabalhos Recentes

Quem disse que temos que escolher?

Por Leandra Guimarães | Gosto de falar da minha carreira não apenas pelo viés da experiência profissional, mas também pelo viés da vivência de uma mulher, filha, esposa e mãe, com todos seus atributos, em uma jornada profissional muito realizadora....

Agilidade e criatividade para solução de conflitos judiciais: descomplicando o papel do atual profissional de contencioso

Por Lucielly Matos Oliveira | De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário do Brasil finalizou o ano de 2022 com 81,4 milhões de processos em tramitação¹. Esse estudo também aponta relevante crescimento no número de demandas judiciais desde 2020,...

Metodologias Ágeis na Gestão Jurídica: Flexibilidade, Eficiência e Colaboração

Por Maria Clara Versiani de Castro e Yasmin Sevaybricker Vilanova Pereira | Inicialmente projetadas para auxiliar no desenvolvimento de softwares na área de tecnologia, as metodologias ágeis consistem em uma abordagem de gestão, adaptável à utilização pelas mais...

A Definição de Urgência nas Desapropriações: o Art. 15, §2º do Decreto Lei 3.365/1941

Por Stefania Masetti e Fernanda Rodrigues, com colaboração de Pedro Paulo Furquim de Andrade | As desapropriações por utilidade pública estão disciplinadas pelo Decreto-Lei n.º 3.365/41 e têm por objetivo garantir o uso de determinado bem, particular ou não, em favor...

Tema 684 |Incidência do PIS/Cofins nas receitas provenientes da locação de bens móveis

Tema 684: Recurso extraordinário que discute, à luz do art. 195, I, da Constituição Federal, a constitucionalidade da incidência da contribuição para o PIS e da COFINS sobre as receitas provenientes da locação de bens...

Tema 630 |Incidência, ou não, de PIS/Cofins sobre as receitas decorrentes da locação de bens imóveis, inclusive para as empresas em que a locação é esporádica ou eventual

Tema 630: Recurso extraordinário que discute, à luz dos arts. 195, I, b, e 239 da Constituição Federal, a incidência da contribuição para o PIS sobre as receitas decorrentes da locação de bens imóveis, inclusive no que se refere às empresas que alugam imóveis...

STF nega modulação de efeitos da decisão que cessou a eficácia da coisa julgada

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou ontem, 04/04, o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos contribuintes nos Recursos Extraordinários nº 949.297/CE e 955.227/BA (Temas 881 e 885 de Repercussão Geral). Em resumo, os contribuintes buscavam a modulação...

44 das 100 maiores empresas da América Latina indicam Azevedo Sette como referência na pesquisa Who Represents Latin Americas biggest companies 2023

Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2023", publicação que lista os...
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