Notícias & Trabalhos Recentes

 Ingrid Bandeira Santos  Isabella da Penha Lopes Santana  Ricardo Barretto Ferreira

12Ago 2024

Lançamento do nosso e-book sobre cibersegurança e proteção de dados

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do nosso e-book sobre cibersegurança e proteção de dados, escrito por juristas especialistas especificamente para as empresas....

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 Leandra Guimarães  Lívia Carolina Silveira Costa  Luciana Marques Rodrigues Tolentino  Pedro Henrique Vasconcellos Moraes

09Ago 2024

Receita Federal publica normativo regulamentando opção pelo regime de tributação por participantes de planos de previdência complementar e seguro de vida

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 08/08, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 2209/2024, regulamentando a Lei nº 14.803/2024, que facultou aos participantes de planos previdenciários e seguros de vida a opção pelo regime de tributação do...

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 Bruno Felippe Almeida  Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Clarissa Cerqueira Viana Pereira  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Leandra Guimarães

07Ago 2024

Baixe agora a apresentação sobre Reforma Tributária do Consumo: Foco na Regulamentação

Faça o download gratuito do material apresentado no café da manhã sobre a Reforma Tributária do Consumo, com foco na Regulamentação, que contou com a participação dos sócios Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Clarissa Viana e João Paulo Ayres e o advogado Caio...

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 João Vitor Gonçalves Cogiola Falcão  Júlia Alves  Luiz Augusto Azevedo Sette

07Ago 2024

Azevedo Sette assessora a Health Invest Group na aquisição de 100% do capital da Oncologistas Associados

O portal THE LATIN AMERICAN LAWYER traz matéria sobre mais uma operação assessorada por nossa área de Societário M&A, essa liderada pelo sócio Luiz Sette com o apoio dos advogados Júlia Alves, João Vítor Falcão e Sofia Padrão, a qual atuamos para a Health Invest...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Eduarda Soares Fernandes Haussman  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Mariana Santos de Abreu Lima

07Ago 2024

STJ analisará repetitivo sobre restituição de diferenças de ICMS-ST para frente quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará em 14/08/2024, às 14hrs, os REsps nºs 2034975/MG, 2035550/MG e 2034977/MG, representativos do Tema 1191 dos Recursos Repetitivos, que discute a necessidade de observância, ou não, do que dispõe o artigo 166 do...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Eduarda Soares Fernandes Haussman  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Mariana Santos de Abreu Lima

07Ago 2024

STJ analisará repetitivo sobre exclusão das parcelas descontadas a título de coparticipação do empregado das contribuições previdenciárias e do IR retido na fonte da base das contribuições previdenciárias e contribuições de terceiros

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará em 14/08/2024, às 14hrs, os REsps nº 2005029/SC, 2005087/PR, 2005289/SC, 2005567/RS, 2023016/RS 2027413/PR e REsp 2027411/PR, representativos do Tema 1174 dos Recursos Repetitivos, que discute a possibilidade de...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Eduarda Soares Fernandes Haussman  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Mariana Santos de Abreu Lima

07Ago 2024

STJ julgará EDs sobre modulação de efeitos da decisão que definiu que a TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará em 14/08/2024, às 14hrs, os Embargos de Declaração opostos nos REsps nºs 1692023/MT e 1699851/TO, dois dos recursos representativos do Tema 986/STJ. Em março de 2024, a Corte fixou o entendimento de que a TUST...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Eduarda Soares Fernandes Haussman  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Mariana Santos de Abreu Lima

07Ago 2024

STJ julgará EDs contra decisão que definiu que o IRPJ e a CSLL incidem sobre os juros SELIC na devolução de depósitos judiciais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará em 14/08/2024, às 14hrs, os Embargos de Declaração (Eds) opostos nos Temas 504 e 505 da sistemática dos Recursos Repetitivos. Em abril de 2023, o STJ decidiu manter o entendimento anteriormente firmado para o...

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