Notícias & Trabalhos Recentes

Minorias e formas de discriminação no ambiente de trabalho

Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Beatriz Pereira de Paula e Camila Mendes Meneghini | Em que pese estarmos vivenciando um momento de mudanças, não temos como negar que práticas discriminatórias, conscientes e inconscientes, continuam a ser vivenciadas na sociedade, inclusive...

Processo nº 11065.721963/2015-05 | Incidência de IPI sobre embalagens com impressos personalizados sob encomenda de terceiros.

Por unanimidade, os conselheiros do Carf compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela empresa recorrente devem ser tributadas IPI, sob o fundamento de que há industrialização em suas atividades. Aguarda-se a publicação do...

STF julgará Embargos de Declaração sobre modulação de efeitos nos recursos que tratam dos limites da coisa julgada em matéria tributária

O Plenário do STF analisará em 03/04/2024 (quarta-feira) os Embargos de Declaração opostos pelas partes e pelos amici curiae nos REs nº 949297/CE e 955227/BA, Temas 881 e 885 da Repercussão...

Azevedo Sette assessora TMF Fertilizantes e seus sócios em reestruturação societária e venda para veículo gerido pela Pátria Investimentos

Em mais uma operação de nossa área Societária M&A, esta liderada pelas sócias Eleonora Santiago Carneiro Quadros e Natália Meirelles e apoio dos advogados João Vítor Falcão, Sofia Padrão e Thales Estevam, assessoramos nosso cliente TMF Fertilizantes e seus sócios...

PÍLULA IMOBILIÁRIA | Lei Federal nº 14.825/24: Impactos e Recomendações para Negócios Imobiliários

Foi promulgada na última semana, a Lei Federal nº 14.825, que incluiu um novo inciso no art. 54 da Lei nº 13.097/2015, a chamada “Lei de Concentração dos Atos na Matrícula”, o qual busca garantir a validade de negócios jurídicos praticados envolvendo imóveis que...

A validade da cláusula de limitação de responsabilidade prevista em contratos empresariais

Por Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira e Caroline Pereira Lima | A cláusula de limitação de responsabilidade concede às partes a possibilidade de estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade por descumprimentos contratuais mediante a previsão de um...

Enlaço de família: Mulheres que se casam em separação de bens | O protagonismo das mulheres no planejamento patrimonial, sucessório e tributário das famílias

Por Leandra Guimarães, Ana Paula Terra, Luciana Tolentino e Liliane Campos | Contaremos a seguir três estórias: uma é real e, embora as outras duas sejam fictícias, qualquer similaridade com fatos reais não é mera coincidência....

Cobrança Extrajudicial de Dívida Prescrita: Vale o Risco?

Por Marina Duarte, Solrana Nepmuceno, Isa Carla Alves e Tássia Juliane Peixoto | O credor de dívida vencida e não paga tem o direito de cobrá-la na justiça, mas, a partir do momento em que a obrigação vence, ele tem um prazo específico para adotar tal providência, que...
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