Notícias & Trabalhos Recentes

Atraso de voo após avião ser atingido por raio não gera dever de indenizar

Em mais uma ação de danos liderada por nosso sócio coordenador do escritório Rio de Janeiro, Leonardo Platais Brasil Teixeira e os advogados Iuri Estácio Machado de Souza e Rodrigo da Costa Oliveira, a juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial...

International Telecommunications Law

Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira redigiu, em coautoria com a advogada Sylvia Elgg, análise sobre o Direito das Telecomunicações no Brasil no livro “International Telecommunications Law”, publicado pela editora internacional Juris...

Principais aspectos da nova MP 1.109/2022

Hoje trataremos dos principais aspectos da Medida Provisória nº 1.109, de 25/03/2022, que autoriza o Executivo Federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

Governo Federal publica novas regras para o serviço de atendimento ao consumidor

Foi publicado o Decreto nº 11.034/22, no DOU do último dia 06/04/2022, estabelecendo novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor...

The Internet: Laws and Regulatory Regimes

Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira, a sócia coordenadora da área de PI e Life Sciences, Juliana Gebara Sene Ikeda, a advogada coordenadora da prática de Privacidade e Proteção de Dados, Lorena Pretti Serraglio e a advogada Sylvia...

Azevedo Sette assessora Vale na operação de alienação de US$ 1,2 bilhão de ativos de mineração para a J&F

J&F Investimentos has turned to Lefosse to purchase manganese and iron ore mines from Brazilian mining giant Vale for US$1.2 billion. The seller turned to Madrona Advogados and Azevedo Sette Advogados. Madrona led the negotiations of the share purchase agreement and advised...

Possibilidade de exclusão da remuneração de aprendizes da base de cálculo das contribuições previdenciárias e de terceiros

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que as empresas contratem e matriculem aprendizes (maiores de 14 e menores de 24 anos) em cursos de aprendizagem, em número equivalente ao mínimo de 5% e máximo de 15% das funções do estabelecimento que demandem...

O movimento de tokenização na era do metaverso

O Metaverso pode ser definido como um ambiente virtual imersivo e hiper-realista, em que se busca reproduzir a realidade em um espaço coletivo e interativo. Nesse universo são infinitas as possibilidades de criação e interação entre os usuários, que é feita através de...
anterior próximo