03Nov 2023
O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...
01Nov 2023
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União - DOU de hoje, 01/11, o Convênio ICMS nº 174/2023, aprovado pelos 26 Estados e Distrito Federal, que dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos...
31Out 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa – IN nº 2.164 da Receita Federal do Brasil – RFB que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar....
31Out 2023
Azevedo Sette Advogados e Julius Bär convidam você para debatermos as possíveis alterações na legislação tributária de ativos no exterior e fundos de investimento no Brasil, em café da manhã no escritório de Belo Horizonte. ...
30Out 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
27Out 2023
No dia 26/10/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (8 a 2)¹ para declarar constitucional a execução extrajudicial nos contratos firmados por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), gravados com alienação fiduciária de imóvel, nos termos da Lei...
26Out 2023
O texto do PL 5.129/2023 é praticamente igual ao da MP 1.185/2023. A única mudança relevante já realizada pelo Governo no texto é a inclusão de disposição prevendo que o disposto na lei “não impede a fruição de incentivos fiscais federais relativos ao IRPJ, à...