Notícias & Trabalhos Recentes

O Drawback na Economia de Serviços

Por Luiz Eduardo Salles | É lugar comum que vivemos em uma economia de serviços. Eles representam 2/3 do PIB mundial e 3/4 do PIB brasileiro. As estatísticas tradicionais de comércio exterior indicam que menos de 30% do valor das exportações diretas globais corresponde a...

Empresas com capital estrangeiro com mais de R$ 250 milhões em ativos e patrimônio líquido tem prazo para apresentação da declaração econômico-financeira trimestral até 30 de setembro

Todos os anos as empresas que possuem investimentos estrangeiros no país, que possuem ativos (bens e direitos) de montante igual ou superior a R$ 250 milhões de reais, precisam declarar trimestralmente as DEF do exercício. As informações devem ser prestadas através do...

Empresas com capital estrangeiro tem prazo para declarar o censo quinquenal 2021 para o BC até 16 de agosto

Todos os anos o Banco Central conduz censos sobre os investimentos estrangeiros no país, com o objetivo de consolidar as informações sobre os aportes de não residentes e dados gerais sobre o setor...

Reforma Tributária | 2° Etapa

O governo federal apresentou ao Legislativo, na última sexta-feira (25.06.2021), o Projeto de Lei da 2° etapa da reforma tributária, no qual constam expressivas alterações em quatro principais "frentes": Imposto de Renda das Pessoas Físicas, Imposto de Renda das Pessoas...

TST aplica redutor sobre a antecipação do pagamento em cota única de pensão mensal decorrente de incapacidade laboral

O TST reformou a decisão regional que, embora tivesse determinado o pagamento da indenização por danos materiais em parcela única, havia rejeitado a aplicação do redutor requerida pelo...

CVM analisa disputa da Smart Fit com os minoritários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo para avaliar os motivos de a rede de academias de ginástica Smart Fit não ter informado ao mercado sobre uma disputa que trava na Justiça com dois sócios minoritários. Ontem, três dias após ser citada, a empresa...

O futuro do verificador independente: as recentes decisões do TCU

Por Bruno Vianna Espirito Santo, Bianca Rocha Barbosa e João Filipi Izar | O futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União...

Reclamante que apresentou alegações falsas em Juízo é condenado por litigância de má-fé

O TRT da 3ª Região confirmou sentença que condenou o Reclamante ao pagamento de multa por litigância de má fé, a ser revertida em favor da empresa. Segundo constatado, o Reclamante teria pedido a nulidade de sua demissão, ao argumento de que fora coagido a...
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