06Abr 2022
Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes Nogueira, elaborou material informativo contendo os casos relevantes pautados perante o STF, entre os dias 04 a 08 de...
06Abr 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05/04/2022) a Instrução Normativa RFB nº 2077, que prorrogou o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário...
06Abr 2022
Azevedo Sette é destaque em Compliance e Comércio Internacional no Chambers Brazil: Contentious 2022
Com muito orgulho, anunciamos que Azevedo Sette Advogados foi reconhecido novamente no Chambers Brazil 2022, ciclo Contentious, nas práticas de Compliance e Comércio Internacional, com nossos sócios Isabel Franco e Luiz Eduardo Salles listados como referências no país, bem...
05Abr 2022
A justiça do trabalho deferiu indenização à trabalhadora que alegou que a equipe de trabalho na qual foi alocada apresentava “comportamento repugnante e vulgar, principalmente o seu supervisor direto", inclusive com o uso de palavras e imagens obscenas em grupo de...
05Abr 2022
No dia 28/3/2022, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.108/2022. Já informamos sobre a mencionada MP oportunamente, mas hoje nossa proposta é falarmos especificamente sobre as disposições aplicáveis ao teletrabalho. Aqui não estamos falando do teletrabalho...
04Abr 2022
Todas as sociedades empresárias Limitadas e Sociedades Anônimas, independentemente do seu tamanho, devem realizar Reunião de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, para discussão e aprovação, nos termos do artigo 1.078 do Código Civil e artigo 132 da Lei...
04Abr 2022
Em consonância com a tendência mundial, tem sido verificado no Brasil um crescente aumento na demanda por conexões de Internet rápidas e confiáveis. A relevância dos serviços de telecomunicações, vale ressaltar, restou ainda mais evidente a partir do início da...
01Abr 2022
Foi publicada, nesta última quarta-feira (30), a Resolução Nº 657 de 24 de março de 2022 (“Resolução 657/2022”) da Diretoria Colegiada da ANVISA que regulariza a utilização de softwares como dispositivos médicos (Software as a Medical Device – SaMD),...