15Ago 2024
Pelo 4º ano consecutivo nosso escritório figura na lista dos escritórios engajados em promover ações de D&I na publicação Análise Diversidade e Inclusão, editada pela Análise...
13Ago 2024
A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Resolução ANM n. 175/2024 com alterações pontuais à Resolução ANM n. 95/2022, principal referência normativa sobre o tema “barragens” no âmbito da Agência minerária. As alterações...
12Ago 2024
É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do nosso e-book sobre cibersegurança e proteção de dados, escrito por juristas especialistas especificamente para as empresas....
09Ago 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 08/08, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 2209/2024, regulamentando a Lei nº 14.803/2024, que facultou aos participantes de planos previdenciários e seguros de vida a opção pelo regime de tributação do...
07Ago 2024
Faça o download gratuito do material apresentado no café da manhã sobre a Reforma Tributária do Consumo, com foco na Regulamentação, que contou com a participação dos sócios Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Clarissa Viana e João Paulo Ayres e o advogado Caio...
07Ago 2024
O portal THE LATIN AMERICAN LAWYER traz matéria sobre mais uma operação assessorada por nossa área de Societário M&A, essa liderada pelo sócio Luiz Sette com o apoio dos advogados Júlia Alves, João Vítor Falcão e Sofia Padrão, a qual atuamos para a Health Invest...
07Ago 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará em 14/08/2024, às 14hrs, os REsps nºs 2034975/MG, 2035550/MG e 2034977/MG, representativos do Tema 1191 dos Recursos Repetitivos, que discute a necessidade de observância, ou não, do que dispõe o artigo 166 do...
07Ago 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará em 14/08/2024, às 14hrs, os REsps nº 2005029/SC, 2005087/PR, 2005289/SC, 2005567/RS, 2023016/RS 2027413/PR e REsp 2027411/PR, representativos do Tema 1174 dos Recursos Repetitivos, que discute a possibilidade de...