11Mar 2022
Queremos parabenizar nossas sócias e advogadas Isabel Franco, Ana Paula Terra, Leila Azevedo Sette, Luanna Vieira de Lima Costa, Bruna Bouissou, Silvia Pellegrini Ribeiro, Danielle Cavalcante, Clarissa Viana, Juliana Petrella Hansen, Juliana Gebara Ikeda, Alessandra Ganz,...
11Mar 2022
Foi publicada em 10 de março, a Lei nº 14.311/2022 que versa sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial. ...
11Mar 2022
Há um ano, especificamente no dia 19.02.2021, foi publicada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal a cobrança do ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – com base apenas no registro do compromisso de compra e venda do...
11Mar 2022
É incontestável que a tecnologia ocupa espaço substancial no cotidiano moderno, seja pelo uso de e-mails, redes sociais, e-commerces, sites de busca de emprego, bancos digitais e plataformas de streaming, o que se intensificou após a adoção das medidas de isolamento...
10Mar 2022
O ano de 2022 será um ano de grandes desafios, principalmente por se tratar de ano eleitoral. Nos próximos meses, a sociedade estará não somente diante de um cenário de escolhas de candidatos, mas também diante de atos relacionados às campanhas eleitorais que podem...
10Mar 2022
Recentemente, Mark Zuckerberg[1] anunciou o novo título de sua famosa empresa de tecnologia, voltada para as redes sociais, a nomeando como Metaverso[2]. Segundo o conhecido empresário, o Metaverso está em construção e, em linhas gerais, figurará como um universo paralelo...
09Mar 2022
A tendência global da digitalização de ativos impulsionou a criação de diversos bens no mundo virtual, como as criptomoedas (o Bitcoin, entre outras), tokens fungíveis e tokens não fungíveis (os “NFTs” objeto deste artigo – em inglês, non-fungible tokens). O uso...
09Mar 2022
Historicamente, dada a caracterização do empregador como aquele que assume os riscos da atividade econômica (artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), o trabalhador sempre foi considerado a parte hipossuficiente da relação de...