07Ago 2024
O portal THE LATIN AMERICAN LAWYER traz matéria sobre mais uma operação assessorada por nossa área de Societário M&A, essa liderada pelo sócio Luiz Sette com o apoio dos advogados Júlia Alves, João Vítor Falcão e Sofia Padrão, a qual atuamos para a Health Invest...
07Ago 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará em 14/08/2024, às 14hrs, os REsps nºs 2034975/MG, 2035550/MG e 2034977/MG, representativos do Tema 1191 dos Recursos Repetitivos, que discute a necessidade de observância, ou não, do que dispõe o artigo 166 do...
07Ago 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará em 14/08/2024, às 14hrs, os REsps nº 2005029/SC, 2005087/PR, 2005289/SC, 2005567/RS, 2023016/RS 2027413/PR e REsp 2027411/PR, representativos do Tema 1174 dos Recursos Repetitivos, que discute a possibilidade de...
07Ago 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará em 14/08/2024, às 14hrs, os Embargos de Declaração opostos nos REsps nºs 1692023/MT e 1699851/TO, dois dos recursos representativos do Tema 986/STJ. Em março de 2024, a Corte fixou o entendimento de que a TUST...
07Ago 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará em 14/08/2024, às 14hrs, os Embargos de Declaração (Eds) opostos nos Temas 504 e 505 da sistemática dos Recursos Repetitivos. Em abril de 2023, o STJ decidiu manter o entendimento anteriormente firmado para o...
06Ago 2024
Alertamos a todas as empresas com mais de 100 empregados sobre a obrigatoriedade de envio do Segundo Relatório de Transparência Salarial ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme determina a Lei 14.611/2023....
01Ago 2024
Atentos à relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...