Notícias & Trabalhos Recentes

Inspirações e desafios para a mineração: o Brasil rumo à transição energética

Por Gabriela Salazar | A mineração desempenha papel importante na economia brasileira e é responsável por significativa parcela do PIB nacional. Contudo, a percepção da mineração como uma atividade negativa aumentou consideravelmente nos últimos anos em todo o país....

A violência patrimonial e os seus reflexos na esfera fiscal

Por Carolina Costa Ribeiro de Oliveira e Carolina Sotto Mayor Barreto | Quando se fala em violência contra as mulheres, assunto cada vez mais em evidência nos últimos tempos, muito se associa à violência física, psicológica e moral. Neste contexto, o que mais se vê nas...

RFB publica edital de transação por adesão ao Programa Litígio Zero 2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ontem, 19/03, o Edital de Transação por Adesão nº 01/2024, que versa sobre o Programa Litígio Zero 2024. O referido Edital estabelece condições para que os contribuintes negociem débitos tributários perante a RFB em...

Judiciário autoriza distribuição de JCP desproporcional à participação dos sócios

Em recente decisão da 5ª Vara Federal de Blumenau (SC), uma empresa de comércio de peças automotivas obteve autorização judicial para realizar a distribuição dos juros sobre o capital próprio (JCP) de forma desproporcional à participação de seus sócios no capital...

Para além das passarelas e tendências | Fusões e Aquisições na Indústria da Moda: Uma Análise Estratégica dos Casos Arezzo, Grupo Soma e LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton

Por Ana Carolina Veloso Ferreira A evolução da indústria da moda tem transcendido passarelas, vitrines e as fashion weeks ao redor do mundo. Movimentando trilhões de dólares anualmente , abrangendo desde vestuário e calçados até acessórios como joias e bolsas, essa...

Muito além das roupas: as operações de M&A na indústria da moda e os mecanismos para manutenção da identidade criativa da marca

Por Gabriela Lima Nogueira e Larissa Vargas de Carvalho Pereira | Ao desejar e comprar determinada peça de roupa, muitas vezes nos esquecemos de todo o processo industrial e produtivo que antecede a chegada do produto na loja. Muito além de lançar tendências, a indústria...

Tech M&A: os cuidados necessários em operações de M&A envolvendo ativos tecnológicos

Por Liliane Grazielle Araujo Campos, Jessica Helena de Morais Andrade e Gabriela Ferretti Sieiro Franzero | Nos últimos anos, verificou-se um grande aumento de operações de fusões e aquisições - M&As no setor de tecnologia, os chamados Tech M&As, de acordo com as...

STJ afasta necessidade de comprovação técnica em ação civil pública que se discute a ocorrência de dano ambiental

No dia 15 de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça – STJ divulgou notícia informando o desfecho do julgamento do Recurso Especial nº 2065347, em que se discutia a necessidade (ou não) de comprovação técnica da ocorrência de dano ambiental em Ação Civil...