Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)


Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)


Nesta página especial reunimos, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Consulte-a periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por nossa equipe de profissionais com novidades e desdobramentos sobre os impactos da pandemia para as empresas e investidores.

Membros do nosso Hotline Coronavirus, um canal de comunicação e uma task force formada por sócios e advogados de todas as áreas de atendimento Azevedo Sette Advogados, estão à disposição para auxiliar em dúvidas jurídicas sobre a Covid-19 através do e-mail hotline.coronavirus@azevedosette.com.br

A Hotline Coronavirus é um canal de comunicação específico, complementar aos canais regulares do escritório, e poderá ser contatada para identificação e triagem de demandas emergenciais. Nosso grupo de sócios e advogados de contato habitual dos clientes permanece 100% disponível e aberto para o atendimento pessoal e direto aos clientes, como sempre prezamos.

Para conhecer as medidas internas de prevenção em nossos escritórios clique aqui.

ARTIGOS E NOTAS

  • (Update) Brasil | Um mês da Covid-19. Leia a íntegra aqui. 
Por Alessandra Ganz, sócia da área Imobiliária do escritório de São Paulo

  • Brasil | Um mês da Covid-19. Leia a íntegra aqui. 

Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Beatriz Pereira de Paula, sócia e advogadas da área Trabalhista do escritório de São Paulo 

  • Saneamento básico: O que podemos aprender com a crise da COVID-19? Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Bouissou, sócia da área de Infraestrutura do escritório de Belo Horizonte  

  • Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga para junho entrega da DEFIS e DASN-SIMEI. Leia a íntegra aqui.
Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães, advogadas do escritório de Brasilia

  • Estado de Calamidade: dúvidas, indefinições e impactos nas atividades econômicas. Leia a íntegra aqui.

Por Helena Virgili, Leonardo Moreira Costa de Souza, Rafael Adler, advogada e sócios da área de Infraestrutura do escritório de São Paulo

  • Ação judicial para a suspensão do pagamento de  tributos federais. Leia a íntegra aqui.

Por Clarissa Cerqueira Viana, Leandra Guimarães, Mauricio Pernambuco Salin, Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim, João Paulo Santarosa de Araujo Ayres, Julia Maurizi Mendonça Passos, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, sócios e advogados das nossas áreas Tributárias de Belo Horizonte e São Paulo

  • GDF deverá restituir ITBI pago em negociação frustrada. Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Mylena Fernandes, Maira Konrad de Brito e Sara Guimarães, advogadas do escritório de Brasília

  • Determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia (inclui gráfico para download). Leia a íntegra aqui

Por Leonardo Pereira Lamego e Gabriela Salazar Silva Pinto, sócio e advogada da área Minerária do escritório de Belo Horizonte 

  • COVID-19: As suspensões de expediente forense atingem os prazos prescricionais e decadenciais? Leia a íntegra aqui.

Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho e Uriel Oliveira Souza, sócio e advogados da área de Contencioso do escritório de Belo Horizonte

  • Reflexões sobre medidas trabalhistas para enfrentar o coronavírus (MP 927 e 928). Leia a íntegra aqui.

Por Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrella Hansen, sócia e advogada da área Trabalhista do escritório de São Paulo 

  • Combate ao coronavírus: medidas afetando o comércio internacional. Leia a íntegra aqui

Por Luiz Eduardo Salles, Ingrid Bandeira Santos e Lucas Mandelbaum Bianchini, Ana Clara Appolinario de Almeida e Raphael Sarno Mattos Faria, sócio, advogados e internos da área de Comércio Internacional do escritório de São Paulo

  • COVID-19 e dispensa de licitação. Leia a íntegra aqui.

Por Leonardo Antonacci Barone Santos, advogado da área de Infraestrutura do escritório de Belo Horizonte 

  • Suspensão de cobranças administrativas e prazos processuais em decorrência do coronavírus. Leia a íntegra aqui.

Por Clarissa Viana, Ana Eliza Souza Coelho Jácome e Izabelle Lauar Schirmer, sócia e advogadas da área Tributária do escritório de Belo Horizonte  

  • Primeiras medidas do governo brasileiro contra a crise do coronavírus. Leia a íntegra aqui.

Por Marilia Carolina de Oliveira Ribeiro, advogada da área de Infraestrutura do escritório de Belo Horizonte 

  • JFDF defere liminar que autoriza DF a isentar ICMS de produtos para prevenir a propagação da COVID-19. Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães, advogadas do escritório de Brasilia

  • COVID-19 e os impactos para o varejo (inclui informações sobre a MP 927). Leia a íntegra aqui.

Por Alessandra Lima Ganz, Fabio Capelletti, Juliana Petrella Hansen, Leonardo Platais Brasil Teixeira, Paulo A. Ciari de Almeida Filho, Silvia Pellegrini Ribeiro

  • Uso emergencial da telemedicina no combate ao contágio da COVID-19. Leia a íntegra aqui

Por Lorena Pretti Serraglio, advogada da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações

  • Suspensão de alvarás como reflexo da Covid-19. Leia a íntegra aqui.

Por Ana Carolina Veloso Ferreira e Luiza Elena Ribeiro Cardoso, advogadas da área Societária M&A do escritório de Belo Horizonte

  • COVID-19 e as diretrizes implementadas pelos órgãos públicos em esferas ambiental e minerária. Leia a íntegra aqui.

Por Leonardo Pereira Lamego e Svetlana Maria de Miranda, socio e advogada da área Ambiental do escritório de São Paulo

  • O impacto da COVID-19 em contratos de concessão. Leia a integra aqui.

Por Helena Virgili

  • As assembleias ordinárias em tempo de coronavírus. Leia a íntegra aqui

Por Ana Paula Terra Caldeira e Ana Luiza de Deus Mendonça, sócia e advogada da área Societária M&A do escritório de Belo Horizonte

  • Estado de calamidade pública e seus efeitos econômicos. Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira  Maíra Konrad de Brito  Sara Crislaine Soares Guimarães, advogadas do escritório de Brasília

  • Medidas tributárias como reflexo da Covid-19. Leia a íntegra aqui

Por Mauricio Pernambuco Salin, Fábio Capelletti, Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim, Maristela Ferreira de Souza Miglioli e Rafael Araujo Amorim, sócio e advogados da área Tributária do escritório de São Paulo 

  • Covid-19: O cancelamento e as remarcações de viagens aéreas. Quem assumirá os prejuízos? Leia a íntegra aqui.

Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, sócio e advogado da área de Contencioso Cível do escritório de Belo Horizonte.

  • Coronavírus (COVID-19) e a quebra antecipada dos contratos. Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Fernando Gomes de Paula, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães, advogados do escritório de Brasília

  • Governo brasileiro estabelece novas regras para o transporte aéreo de passageiros em resposta à COVID-19. Leia a íntegra aqui.

Por Leonardo Platais Brasil Teixeira e Paulo A. Ciari de Almeida Filho, sócios da área de Aviação do escritório do Rio de Janeiro e São Paulo 

  • Novas medidas trabalhistas adotadas em combate à Covid-19. Leia a íntegra aqui.

Por Patrícia Machado Vieira de Almeida e Bruna Mylena Fernandes Nogueira , advogadas do escritório de Brasília  

  • Os efeitos da COVID-19 no setor aeroportuário. Leia a íntegra aqui.

Por Frederico Bopp Dieterich, sócio coordenador da área de Infraestrutura do escritório de Belo Horizonte

  • Medidas do Ministério da Economia para amenizar os efeitos do COVID-19. Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães, advogadas da área Tributária do escritório de Brasília 

  • COVID-19 e limites quantitativos na oferta de produtos. Leia a íntegra aqui.

Por Leonardo Platais Brasil Teixeira, Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Fabricio Faggiani Dib, sócios da área de Contencioso Cível do escritório do Rio de Janeiro e São Paulo 

  • CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel. Leia a íntegra aqui.

Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães, advogadas da área Tributária do escritório de Brasília 

  • Reforço das operações de SAC na crise do COVID-19. Leia a íntegra aqui.

Por Leonardo Platais Brasil Teixeira, Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Fabricio Faggiani Dib, sócios da área de Contencioso Cível do escritório do Rio de Janeiro e São Paulo 

  • Coronavírus e as relações de trabalho. Leia a íntegra aqui.  

Por Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrela Hansen, sócia e advogada da área Trabalhista do escritório de São Paulo

  • Com coronavírus, empresas podem medir temperatura e obrigar consulta? Leia a íntegra aqui.
Matéria da revista Exame como Juliana Petrella Hansen, advogada do Trabalhista do escritório de São Paulo

  • Coronavírus e o massivo tratamento de dados pessoais ao redor do mundo. Leia a íntegra aqui.

Por Ricardo Barretto, Lorena Pretti, Isabella Aragão e Camila Chicaroni, sócio coordenador e advogadas da área de TMT do escritório de São Paulo 

  • GIRO JURÍDICO

Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus

Nossa equipe de especialistas reuniu as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo nas três esferas (federal, estadual e municipal), dos 26 estados e Distrito Federal, relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros.

Lembramos que Poder Judiciário está em regime de Plantão Extraordinário, por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até 30 de abril, Resolução nº 313, de 19 de março de 2020. O que significa que os tribunais, em todo o país, só atendem durante esse período os casos de urgência (habeas corpus, liberação de menor pra viagem, etc), com exceção do STF e da Justiça Eleitoral.

Indicamos que consultem a nova página periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por nossa equipe de profissionais, trazendo mais novidades e desdobramentos sobre os impactos da pandemia para empresas e investidores.

As principais medidas de órgãos públicos e do poder executivo federal estão reunidas aqui, e de âmbito estadual e municipal aqui.