Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Mineração e regulação: o que esperar do próximo biênio

Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Agência Nacional de Mineração Institui Protocolo Digital

Por meio da Resolução n. 16/2019, já em vigor, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) institui o Protocolo Digital como sistema de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários e o Módulo de Peticionamento Eletrônico como sistema...

Azevedo Sette Advogados auxiliou Vale na aquisição do controle da Ferrous

Azevedo Sette Advogados atuou como conselheiro brasileiro da Vale na aquisição de 77,16% das ações da Ferrous Resources Limited (e suas subsidiárias, incluindo: Ferrous Resources do Brasil S.A., Empresa de Mineração Esperança S.A. e Mineração Jacuípe S.A.). O valor...

Agência Nacional de Mineração publica nova resolução para Regulação de Barragens

Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...

Workshop – Segurança de Barragens

PROGRAMAÇÃO: 08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã 09h00 às 09h15 - Abertura 09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados 10h00 às 10h45 -...

MG sanciona Política de Segurança de Barragens

No dia 26/02/2019, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 23.291 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), aplicando-se às barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de rejeitos e...
Workshop: Segurança de Barragens

Workshop: Segurança de Barragens

No próximo dia 04 de abril, realizaremos no escritório Azevedo Sette Belo Horizonte, um workshop sobre segurança de barragens, com apresentações de especialistas no tema. Em breve, traremos mais informações e abriremos para...
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