Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Resolução nº 36., de 02.06.2020 | Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários

A Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários. Confira no material anexado, mais informações sobre a aplicação do novo prazo a novas obrigações, determinadas pela Resolução nº...

Novas regras para barragens de mineração | Portaria nº 70.389/2017

A Agência Nacional de Mineração atualizou algumas regras sobre segurança de barragens previstas na Portaria n. 70.389/2017, com destaque para as alterações indicadas abaixo (Resolução n....

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Minas Gerais retoma reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos

Em Minas Gerais, reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos começam a ser realizadas por videoconferência após período de suspensão em decorrência da pandemia da...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

ANM anuncia mudanças nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) referendou a Resolução ANM nº 28, de 26.03.2020, determinando algumas alterações nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19. Confira material sobre as...

Determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia

Nossa equipe de Minerário destaca as determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia de...

O Brasil rumo à OCDE e o fornecimento responsável de minério

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi criada em 1961 e, atualmente, reúne 36 países membros. O “Clube dos Ricos”, como é comumente apelidada a organização, representa um fórum global em que os países membros concentram...
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