22Mar 2024
Em mais uma operação assessorada por nossa equipe Societária M&A, dessa vez liderada pelo sócio André de Godoy Fernandes com apoio da advogada Maíra Cavalcanti, atendemos a Condere e a Ecoagro na celebração de joint venture (JV) focada em assessoria de transações de...
21Mar 2023
Por Maíra Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Prestes a completar 135 anos de abolição da escravatura, infelizmente fomos expostos ao surgimento de diversas notícias sobre trabalhadores resgatados de suas atividades laborais por estarem submetidos a...
31Mar 2021
O “Marco Legal do Mercado de Câmbio” e a Flexibilização da Circulação de Moeda Estrangeira no Brasil
Por Maira Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Em 10 de fevereiro de 2021, foi encerrada na Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei n. 5387/2019, conhecido como “Marco Legal do Mercado de Câmbio”, que visa modernizar e simplificar o mercado...
23Jun 2020
Panorama dos principais aspectos da IN DREI 81 disponível para...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
16Abr 2020
Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...
01Abr 2020
Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...
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