Gabriela Salazar Silva Pinto
06Jan 2020
Todas as categorias sob análise da sustentabilidade
O Príncipe Harry, em parceria com a Booking.com, Ctrip, Skyscanner, TripAdvisor e Visa, lançou, em setembro deste ano, o projeto “Travalyst”, focado em fomentar o turismo sustentável e torna-lo popular. Dentre as...
17Dez 2019
Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...
17Dez 2019
Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....
04Out 2019
Por meio da Resolução n. 16/2019, já em vigor, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) institui o Protocolo Digital como sistema de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários e o Módulo de Peticionamento Eletrônico como sistema...
16Ago 2019
Azevedo Sette Advogados atuou como conselheiro brasileiro da Vale na aquisição de 77,16% das ações da Ferrous Resources Limited (e suas subsidiárias, incluindo: Ferrous Resources do Brasil S.A., Empresa de Mineração Esperança S.A. e Mineração Jacuípe S.A.). O valor...
13Ago 2019
Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores
A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...
12Mar 2019
PROGRAMAÇÃO:
08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã
09h00 às 09h15 - Abertura
09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo
Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados
10h00 às 10h45 -...
01Mar 2019
No dia 26/02/2019, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 23.291 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), aplicando-se às barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de rejeitos e...