Natasha Midori Hinata
23Jun 2020
Panorama dos principais aspectos da IN DREI 81 disponível para...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
16Abr 2020
Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...
01Abr 2020
Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...
27Jul 2018
Publicada no D.O.U, no último dia 9 de julho, a Medida Provisória nº 844/2018 se destina a atualizar o marco legal do saneamento básico do Brasil, propondo alterações na Lei nº 9.984/2000 (que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – “ANA”); na...
18Dez 2017
Nossos times da área Societária Fusões e Aquisições e Anticorrupção e Compliance participaram do “Compliance & Regulatory Certification Training”, conduzido pela FLI NET, uma associação internacional, com base em Bruxelas, formada por 75 escritórios...
11Ago 2016
Em decorrência da adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como “Convenção da Apostila” (ou “Convenção de Haia”), os procedimentos atualmente exigidos para legalização de...
31Dez 1969
Por Alessandra Souza e Natasha Hinata | Como advogadas atuantes em direito empresarial, escolhemos analisar a lei mais recente a prometer tocar em temas importante e urgentes ao ambiente de negócios no Brasil, tais como a necessária diminuição burocrática e a facilitação...
- páginas
- 1