Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Livro Profissionais Azevedo Sette | Série comemorativa de artigos | Mês da Mulher

Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...

Mês da Mulher / Série Comemorativa de Artigos | Moedas virtuais e o financiamento de atividades de mineração no Brasil

Por Gabriela Salazar* As atividades de mineração demandam, em regra, vultuosos investimentos, sendo caracterizadas pelo seu alto risco. Projetos de mineração em suas fases iniciais de reconhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral absorvem consideráveis...

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros são objeto de nova instrução normativa editada pelo INCRA

A Instrução Normativa nº 88, publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2017, disciplina os requisitos essenciais e procedimentos para aquisição de imóveis rurais por pessoa natural estrangeira residente no Brasil, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar...

Azevedo Sette presta assessoria jurídica para Aguia Resources e Águia Fertilizantes em preparação de parecer jurídico

Azevedo Sette Advogados prestou assessoria jurídica para Aguia Resources Ltd. e Águia Fertilizantes S.A. (“Águia Fertilizantes”) na preparação de um parecer jurídico sobre as questões minerárias e societárias relacionadas à Águia Fertilizantes e suas operações...

DNPM publica instruções técnicas para apresentação de novos Planos de Aproveitamento Econômico

As instruções técnicas aprovadas pela autarquia minerária para apresentação de novo planos de aproveitamento econômico (“PAE”) são objeto da Portaria nº 70.507/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 29.06 e já em vigor. Em resposta à antiga...

DNPM modifica normas sobre segurança de barragens de mineração

A Portaria nº 70.389/2017, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2017, revoga as portarias DNPM nº 416/12 e 526/13 e determina novas obrigações aos empreendedores Após consulta pública realizada pelo DNPM para o aprimoramento das normas aplicáveis a...

Ministro de Minas e Energia delega competência de atos referentes à concessão de lavra

Por meio da Portaria MME nº 432/2016, publicada no Diário Oficial da União em 11.08.2016, a prática de atos de outorga, caducidade, nulidade e indeferimento de requerimento de lavra ficarão a cargo do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Sem...

DNPM regulamenta hipóteses de emissão de Guia de Utilização para a Mineração

A revogada Portaria DNPM nº 144/2007 regulamentava a emissão de Guias de Utilização (GU) e estabelecia como requisito para emissão da GU, para fins de comercialização de substâncias minerais, a análise do pedido com base em “políticas públicas” a serem indicadas...
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