Alessandra Lima Ganz
01Jun 2020
Em 30 de maio, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.473 que estabelece condições (em linha com o Decreto Estadual nº 64.994/2020) para retomada das atividades na...
29Mai 2020
O Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, institui o Plano São Paulo que trata da retomada gradual de atividades no Estado de São...
27Mai 2020
Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...
06Mai 2020
O Provimento 12/2020, publicado em 28 de abril, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, prevê a possibilidade da realização de escrituras e atos notariais a distância, por videoconferência e assinatura com certificado digital. O Provimento tem vigência...
28Abr 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar II | Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
30Mar 2020
Por Alessandra Ganz | A Lei Federal nº 13.966¹, publicada em 27/12/2019, revogou a Lei Federal nº 8.955/1994 e passou a dar nova disciplina para o sistema de franquia...
27Mar 2020
Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...