Notícias & Trabalhos Recentes

Agora é que são elas: preenchendo a lacuna e equilibrando a balança da desigualdade

Em matéria da edição desse mês da revista The Latin American Lawyer, Azevedo Sette figura como 12º escritório com o maior número de mulheres no quadro, com 57% de profissionais do sexo...

CARF reconhece a aplicação do instituto da denúncia espontânea em casos de compensação como forma de pagamento

Em decisão inédita, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) expôs o entendimento de que a compensação (via Declaração de Compensação – “DCOMP”) se equivale a pagamento e, portanto, afasta a aplicação de multa de...

O Marco Legal das Startups

Por Juliana Gebara Sene Santos Ikeda, Mariana de Carvalho Rici e Isabella da Penha Lopes Santana | O chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS) é o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, proposto pelo Deputado Federal João Henrique Holanda Caldas...

Sociedades Anônimas passam a ter livros empresariais em formato exclusivo digital

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) estabeleceu os procedimentos para a autenticação automática dos livros empresariais em formato...

Da clutch à bolsa de valores: a realidade sobre presença feminina no mercado financeiro

Por Ana Luiza de Deus Mendonça e Mariana Silveira Viotti | Quem nunca viu aquela cena carregada de estereótipos em filmes e novelas em que uma mulher retratada como estressada e triste, entra num shopping e gasta rios de dinheiro na chamada “terapia de compras”?...

Análise Advocacia Mulheres | 12º escritório com o maior número de advogadas entre as melhores do Brasil

Análise Advocacia Mulheres reconhece Azevedo Sette como um dos escritórios com mais advogadas entre as melhores do Brasil. Azevedo Sette aparece como 12ª escritório com o maior número de advogadas entre as melhores do...

TFRM: A famigerada “taxa” mineira que enriquece, desproporcionalmente, os cofres públicos será finalmente dirimida pelo STF

Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | A história acerca da descaracterização das Taxas de Fiscalização é antiga e ainda controversa: a criação desenfreada de supostas Taxas de Fiscalização sem a devida observância das condições...

A intervenção do Poder Judiciário nas relações contratuais no cenário pós-pandemia

Por Monalisa Marques | Neste mês de março, a pandemia pela Covid-19 completa um ano no Brasil, deixando mais de dez milhões de pessoas contaminadas e já ultrapassa 250 mil mortes. Mesmo com a chegada da vacina, a solução não parece próxima, já que no último dia 27 de...