Notícias & Trabalhos Recentes

Quem é o trabalhador hipersuficiente?

Historicamente, dada a caracterização do empregador como aquele que assume os riscos da atividade econômica (artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), o trabalhador sempre foi considerado a parte hipossuficiente da relação de...

STF analisará se Receita poderá encaminhar representação fiscal para fins penais antes da decisão final administrativa

O STF analisará na sessão de julgamentos prevista para o dia 10/03/2022, a ADI nº 4980 ajuizada pelo Procurador Geral da República para questionar a constitucionalidade do artigo 83 da Lei nº 9.430, de 1996, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010, a qual determina...

Metaverso e Relações de Trabalho

Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini | Depois de um longo período de pandemia e quebra de paradigmas em relação ao modelo tradicional de trabalho presencial para o home office/modelo híbrido, enfrentamos a expectativa do Metaverso...

Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN até o dia 31.03.2022

Evite pagamento de multa que pode chegar até R$250.000,00. Verifique se sua sociedade está obrigada a declarar e saiba quais informações devem ser prestadas e em qual...

Compras da Mater Dei no ano já somam R$ 630 milhões

O grupo hospitalar Mater Dei anunciou, ontem, sua terceira aquisição do ano. Trata-se do Hospital e Maternidade Santa Clara, em Uberlândia (MG), que venderá uma fatia entre 75% e 80% do negócio por cerca de R$ 187...

Webinar Rodada Trabalhista | Aspectos legais sobre as doenças ocupacionais e impactos Covid e Burnout

A partir desse ano, o Burnout passou a ter uma nova classificação pela OMS como doença decorrente do trabalho, a classificação teria por base um possível estresse crônico no ambiente de trabalho, sem a atuação efetiva do empregador....

Portaria n. 334 regulamenta emissão de PPP eletrônico

Em 17/02/2022 o Ministério do Trabalho e Previdência publicou portaria (n. 334) postergando para 01/01/2023 o início da obrigatoriedade de emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio exclusivamente...

Azevedo Sette assessora Rede Mater Dei na compra fatia do Hospital Santa Clara

O conselho de administração da rede de hospitais Mater Dei aprovou nessa quarta-feira (2 de fevereiro) a compra de participação de 75% a 80% do Hospital e Maternidade Santa Clara (HSC), de Uberlândia (MG). O valor do negócio varia entre R$ 175,5 milhões e R$ 187,4...