Notícias & Trabalhos Recentes

LexLatin | Azevedo Sette incorpora três novos sócios

O portal internacional LexLatin traz matéria sobre nossos novos sócios Bruno Felippe Almeida, Danielle Cavalcante e Juliana Petrella...

PARTICIPA + BRASIL | Consulta Pública sobre Revisão de Portarias e Decretos na Área Trabalhista

O Governo Federal disponibilizou a plataforma “Participa + Brasil”, a qual permite aos órgãos da administração pública disponibilizar temas para que qualquer cidadão possa se manifestar....

Azevedo Sette Advogados anuncia três novos sócios para 2021

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Bruno Felippe Almeida, Danielle Chipranski Cavalcante e Juliana Petrella Hansen que atuam respectivamente nas áreas de Consultoria Tributária,...

Usucapião Extrajudicial | A consolidação da desburocratização

Por Aline Augusto Franco e Alessandra Ganz | Após quase cinco anos da inovação em admitir pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis e pouco mais de três anos da alteração que revolucionou o novo modelo, a usucapião extrajudicial hoje pode ser...

Encarecimento do setor da Construção Civil

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), em dezembro/2020 (0,88%), desacelerou em relação aos três meses precedentes. Mesmo assim, o resultado continuou a encarecer as atividades do setor, com variação de 8,66% em 2020....

Validade do registro de escritura pública sobre contrato particular

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 1004011-96.2019.8.26.0161) proferiu decisão reconhecendo a duplicidade de venda de mesmo imóvel, confirmando a validade daquela que teve a escritura pública registrada....

Possibilidade de dispensa de CND para lavrar escritura de imóvel

Em recente (dezembro/2020) decisão proferida pela juíza de Direito Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (processo: 1054844-20.2020.8.26.0053), foi concedida segurança para determinar que o Tabelião de Notas se abstenha de exigir Certidão Conjunta...

Aumento do IGP-M

O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), usado tradicionalmente para reajuste de contratos, especialmente de locação, teve aumento de mais de 23% (vinte e três por cento) no acumulado dos últimos 12 meses. Esse aumento, o maior desde 2002, culminou no descompasso em...