Notícias & Trabalhos Recentes

Dia Internacional da Proteção de Dados: retrospectiva e perspectivas

No Dia Internacional da Proteção de Dados, fomos surpreendidos pela feliz notícia da publicação da agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Após anos de discussões sobre o tema, iniciadas muito antes do que se imagina (conforme já...

AMB e FGV realizam pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no País

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, coordenará o recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados...

TJ/SP reconhece abusividade de taxas de juros superiores a 628% ao ano

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de 4 x 1 votos, reconheceu a abusividade de taxas de juros em cinco cédulas de crédito bancário, em operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito consignado, realizadas nos anos...

ANPD terá agenda mais educacional do que sancionadora nesse primeiro momento

Em entrevista ao portal Jota, membros do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados afirmaram que a atuação inicial da ANPD será pautada em uma agenda de natureza mais educacional do que sancionadora, por compreenderem que o resultado prático de...

Liquidação extrajudicial do Banco Rural de Investimentos S.A.

O Presidente do BCB, Roberto de Oliveira Campos Neto, por meio do Ato do Presidente nº 1.353, de 21 de janeiro de 2021, determinou a cessação da liquidação extrajudicial a que o Banco Rural de Investimentos S.A., CNPJ...

BCB estabelece procedimento de consulta de dados de forma centralizada

Por meio da Resolução BCB nº 63, de 21 de janeiro, já em vigor, o Banco Central do Brasil (BCB) estabeleceu o procedimento de consulta, pelas instituições financeiras, de dados relativos ao valor total agregado de recebíveis de arranjos de pagamento liquidados de forma...

Azevedo Sette auxiliou Vertex Corretora na venda para Alper

Azevedo Sette assistiu acionistas da Vertex Administradora e Corretora de Seguros S.A. na venda de 100% do capital social para Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em dezembro de...

Mesa-Redonda | Conflitos de Interesse - reflexões em 2021 sobre o tema

Azevedo Sette Advogados convida para participação na Mesa-Redonda sobre "Conflitos de Interesse - reflexões em 2021 sobre o tema", coordenada por nossa sócia sênior especialista em Compliance, Investigações e White-Collar, Isabel Franco, com participação da sócia...