13Mar 2024
Por Bruna Medina da Silva, Stéphannye de Pinho Arcanjo e Eduarda Teixeira Martins | Ao tratar de negócios imobiliários, é comum estabelecer uma relação imediata a incorporações imobiliárias e loteamentos, isso porque, tais setores movimentam de forma exponencial o...
13Mar 2024
Por Alessandra Lima Ganz e Lorena de Medeiros | O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) trouxe uma série de alterações para os regramentos das garantias imobiliárias em geral, objetivando atualizar e dinamizar os procedimentos, envolvendo principalmente a hipoteca e a...
13Mar 2024
Por Clarissa Viana e Mariana Lima | Desde a aprovação histórica da reforma tributária em dezembro de 2023, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, várias alterações importantes decorrentes do novo sistema tributário vêm demandando atenção dos...
12Mar 2024
Ao tratar de negócios imobiliários, é comum estabelecer uma relação imediata a incorporações imobiliárias e loteamentos, isso porque, tais setores movimentam de forma exponencial o mercado imobiliário brasileiro. Contudo, também estão presentes no dia a dia outros...
12Mar 2024
Por Júlia Maurizi, Paula Novaes e Eduarda Haussman | A Lei nº 6.830/1980, conhecida como Lei das Execuções Fiscais (LEF), exige a apresentação de garantia como condição prévia para que o contribuinte possa discutir a cobrança do crédito tributário por meio da...
12Mar 2024
Por Juliana Petrella Hansen, Andréa de Fatima Estevão Cruz e Liege Godoi Buzoni | Em edições anteriores, já tratamos de temas que afetam as relações de trabalho em razão das responsabilidades que pais e mães assumem com a criação de seus filhos, como por exemplo o...
12Mar 2024
Por Maíra Konrad de Brito e Bruna Mylena Fernandes Nogueira | Nos últimos anos, a crescente incidência de doenças crônicas não transmissíveis, em especial a obesidade, doenças cardiovasculares e a diabetes, tem gerado novas e grandes preocupações globais sobre os...
11Mar 2024
No último dia 06/03, o Superior Tribunal de Justiça retomou o julgamento do Recurso Especial de n°. 1795982 / SP (2019/0032658-0), cujo objetivo é definir qual índice deve ser empregado na correção de débitos civis: i) a atualização monetária acrescida de juros de...