15Mar 2024
Um dos grandes desafios de qualquer empresa é a captação de recursos financeiros, seja buscando o capital próprio de seus sócios, seja buscando capital junto a terceiros. Essa busca pode ocorrer por diversas formas, mas a depender do tipo societário adotado pela empresa...
15Mar 2024
Há muito tempo se discute sobre a regulamentação nacional do mercado de créditos de carbono, restando-se evidente a necessidade de se instituir marco regulatório consolidado, claro e eficaz, capaz de alavancar, de fato, a redução da emissão de gases de efeito estufa...
14Mar 2024
A publicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, marcou uma significativa mudança no cenário jurídico brasileiro em relação aos processos licitatórios de contratações públicas. Datada de 1º de abril de 2021, a lei...
14Mar 2024
A tributação é elemento fundamental para o funcionamento do Estado, pois é por meio dela que são arrecadados os recursos necessários para financiar as atividades governamentais essenciais às garantias constitucionais, preservando os valores instituídos pela...
14Mar 2024
Historicamente, o conceito jurídico de família sofreu alterações significativas que acompanharam a evolução da sociedade. Nesse sentido, atualmente, a Constituição Federal de 1988 (“CFRB”) admite diversas formas de constituição de família e filiação. A Carta...
13Mar 2024
Foram analisados os Recursos Repetitivos relacionados às seguintes matérias: Teto de 20 salários-mínimos das contribuições parafiscais, inclusão de TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS e contribuição previdenciária sobre os valores de 13º salário proporcional...
13Mar 2024
Publicada hoje, 13 de março, a IN n° 2.180/24, trouxe os seguintes esclarecimentos em relação às novas regras de tributação das aplicações financeiras e investimentos no exterior detidos por pessoas físicas residentes, com impactos em relação a opções a serem...
13Mar 2024
Na última terça-feira (12/3) a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso ao programa do Importo de Renda 2024 (DIRPF 2024), referente ao ano-calendário 2023. Apesar do acesso ao programa ter sido antecipado destaca-se que o prazo de entrega da “DIRPF 2024”...