Notícias ASA
29Ago 2025
Em comunicado de 15 de agosto de 2025, informamos sobre a criação do Plano Brasil Soberano e a instituição do Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, pela Medida Provisória nº 1.309, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto...
22Ago 2025
O Conselho Diretor da ANATEL aprovou nesta sexta feira, 22/08, a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), após pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Freire sobre o tema em abril deste ano. Confira aqui as principais novidades do Novo Regulamento....
21Ago 2025
A Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu mudanças relevantes no sistema tributário, especialmente no ITCMD sobre situações no exterior, afetando planejamentos sucessórios e disputas judiciais sobre o tema. A controvérsia decorre da ausência de lei complementar...
21Ago 2025
Na quarta-feira (20/08) a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.628/2022 (“ECA Digital”), que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, impondo deveres a plataformas, aplicativos e jogos eletrônicos para mitigar riscos à saúde, à...
15Ago 2025
O Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América foram instituídos pela Medida Provisória nº 1.309, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de...
11Ago 2025
O STF concluiu, em dezembro/2024, o julgamento de repercussão geral que discutiu a incidência do ITCMD sobre repasse de valores decorrentes de planos PGBL e VGBL. No julgamento do RE nº 1.363.013 (Tema 1.214), firmou-se o entendimento de que os valores recebidos pelos...
29Jul 2025
O texto destaca a atuação da Agência Nacional de Mineração na luta pela transparência e boas práticas regulatórias nos mercados emergentes, na indústria da Mineração....