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Notícias ASA

Azevedo Sette participa do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

Nossa área de Contencioso Cível, com o sócio Roberto Mariano Soares e a advogada Danielle Freitas são autores contribuintes no Doing Business Subnacional Brasil 2021, publicação do Banco Mundial que apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26...

PPPs de iluminação devem deslanchar no 2º semestre

Segundo consultoria, existem 208 projetos que foram paralisados por várias razões, muitos dos quais podem ser...

Lei do Governo Digital quer acelerar serviços on-line, mas especialistas fazem ressalvas sobre privacidade

Entenda o que é a lei que estabelece caminho para digitalização da administração e coloca governo como...

Compliance é a maior arma do setor privado na guerra contra a corrupção

Em entrevista à Integrow, Isabel Franco defendeu a agenda ESG como norte para que as empresas cumpram sua função social, garantindo uma contribuição efetiva à comunidade em que se...

Mineradoras de menor porte tiram projetos da gaveta

Sustentada pelo ciclo de alta de preços do minério de ferro no mercado internacional, uma série de projetos começa a sair da gaveta em Minas Gerais, tradicional região produtora da commodity no País. O que aproxima esses investimentos é o fato de que todos são liderados...

Medidas Provisórias 1045 e 1046 e seus impactos nos contratos de trabalho

Em 27 de abril de 2021 foram publicadas duas novas Medidas Provisórias (“MP”) para auxiliar empregadores e empregados no enfretamento da crise sanitária instaurada pela pandemia da COVID-19. Abaixo destacamos os principais detalhes e novidades trazidas pelas medidas...

O julgamento da ADI nº 4858 no STF

Os olhos dos tributaristas estão voltados, nesta semana, para o tão esperado encerramento da “tese do século” junto ao STF: o julgamento dos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional no processo envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao...

A Tecnologia 5G e a Proteção de Dados Pessoais

Os setores de tecnologia e de telecomunicações brasileiros aguardam o leilão da 5ª geração de tecnologia móvel (5G) e acompanham os desdobramentos que estipularão os aspectos do certame, muito embora a Portaria nº 1924/SEI-MCOM do Ministério das Comunicações, de 29...