Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Azevedo Sette é destaque em Compliance e Comércio Internacional no Chambers Brazil: Contentious 2022

Com muito orgulho, anunciamos que Azevedo Sette Advogados foi reconhecido novamente no Chambers Brazil 2022, ciclo Contentious, nas práticas de Compliance e Comércio Internacional, com nossos sócios Isabel Franco e Luiz Eduardo Salles listados como referências no país, bem...

Confira os casos relevantes em matéria tributária pautados para julgamento no STF nesta semana

Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes Nogueira, elaborou material informativo contendo os casos relevantes pautados perante o STF, entre os dias 04 a 08 de...

Teletrabalho: Insights preliminares sobre as disposições da Medida Provisória 1.108/2022

No dia 28/3/2022, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.108/2022. Já informamos sobre a mencionada MP oportunamente, mas hoje nossa proposta é falarmos especificamente sobre as disposições aplicáveis ao teletrabalho. Aqui não estamos falando do teletrabalho...

Prazo final para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Sócios se encerra em 30 de abril

Todas as sociedades empresárias Limitadas e Sociedades Anônimas, independentemente do seu tamanho, devem realizar Reunião de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, para discussão e aprovação, nos termos do artigo 1.078 do Código Civil e artigo 132 da Lei...

Anvisa publica a Resolução 657/2022 que regulariza a utilização de softwares como dispositivos médicos

Foi publicada, nesta última quarta-feira (30), a Resolução Nº 657 de 24 de março de 2022 (“Resolução 657/2022”) da Diretoria Colegiada da ANVISA que regulariza a utilização de softwares como dispositivos médicos (Software as a Medical Device – SaMD),...

Alterações no tratamento tributário do PAT

Em análise adicional à Medida Provisória nº 1.108, publicada em 28 de março de 2022, foram promovidas mudanças também na esfera tributária, por meio da alteração Lei nº 6.321/76, que dispõe sobre a dedução das despesas incorridas pelas pessoas jurídicas com o...

Governo Federal publica novas MPs em matéria trabalhista

A semana começou com a publicação de duas novas Medidas Provisórias (“MPV”), a MPV 1.108 e a MPV 1.109, que tratam de matérias trabalhistas. Na última sexta-feira, dia 25 de março, o Governo Federal já havia anunciado que iria publicar tais medidas hoje, deixando...

STF retomará nesta semana julgamento sobre a (In)constitucionalidade da extinção do voto de qualidade do CARF

O STF retomará nesta semana, o julgamento das ADIs 6.403, 6.399 e 6.415 que discutem a (in)constitucionalidade do dispositivo da Lei nº 13.988/2020, fruto da conversão da MP 899/2019, que alterou a sistemática de desempate nos julgamentos no CARF. O julgamento estava...
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