Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Reforma Tributária | MP 1.171/2023 altera regras de tributação de ativos no exterior

Nossa área Tributária, com os sócios Bruno Felippe Almeida e Leandra Guimarães, elaborou material especial sobre a MP 1.171/2023, que traz diversas alterações nas regras de tributação de ativos no exterior de pessoas físicas residentes no...

Boletim Especial: 1ª Seção do STJ discute teses importantes e julgamento é suspenso pela complexidade dos temas

Na última quarta-feira, 26/04/2023, a sessão de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada por controvérsias de grande relevância para os contribuintes e a Administração Pública. A seguir, confira-se a relação das matérias que...

Mudança de Entendimento do STJ: Aceitação do uso de calendário extraído em site de tribunal para comprovação de feriado local

Em decisão proferida nos autos do EAREsp 1927268ª, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser válida, para fins de comprovação de feriado local e tempestividade das peças processuais, a utilização de calendário obtido dos sites dos Tribunais de...

Lançamento do e-book Fashion Law & Luxury

Nossa prática de Fashion & Luxury abrange o atendimento não somente às empresas de moda, mas sim uma grande diversidade de segmentos como as indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais e digitais, e-commerce, entretenimento, esportes,...

Principais aspectos dos novos decretos que regulamentam o Marco do Saneamento

Saiba mais sobre os Decretos 11.466 e 11.467, de...

40 das 100 maiores empresas da América Latina indicam Azevedo Sette como referência na pesquisa Who Represents Latin America`s Biggest Companies 2022

Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2022", publicação que lista os...

Lançamento E-book Série Profissionais Azevedo Sette | Especial Mês da Mulher, 5ª edição

Convidamos a todos a leitura de nosso mais novo e-book da série Profissionais Azevedo Sette | Especial Mês da Mulher, que chega a sua 5ª edição, com uma coletânea de 35 artigos, abordando temas como inteligência artificial, ESG e coisa julgada em matéria tributária,...

ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?

Apesar de a referida norma ter sido validada do ponto de vista legal, no Rio de Janeiro, espera-se que os demais Estados da Federação não venham a seguir caminho...