Notícias ASA
18Dez 2023
Alinhados com o propósito de desenvolvimento e valorização de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos mais novos sócios para o escritório de Belo Horizonte: Gabriela Salazar que atua na área Minerária, Natália Meirelles do Societário...
13Dez 2023
Foi publicada no D.O.U. de hoje, 13/12, a Lei nº 14.754 que muda a sistemática de tributação das offshore e Fundos Fechados no Brasil, com apenas um veto no que diz respeito a definição de Bolsa de Valores e de Mercados de Balcão para os investimentos mínimos no Fundo...
24Nov 2023
Por meio do Ato Declaratório nº 44/2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) registrou a rejeição do estado do Rio de Janeiro ao Convênio ICMS nº 174/2023, que regulamentava a obrigatoriedade da transferência dos créditos de ICMS entre estabelecimentos...
23Nov 2023
Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
21Nov 2023
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...
20Nov 2023
A necessidade de uma reforma tributária ampla no Brasil, abrangendo a tributação sobre o consumo e a renda, não é novidade. Projetos e debates se alongaram por décadas. Pela primeira vez o Congresso Nacional, Executivo e forças da economia parecem estar alinhadas...
07Nov 2023
No dia 07 de novembro de 2023, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (“CCJ”) do Senado Federal o texto base do relatório da Reforma Tributária apresentado pelo Senador Eduardo Braga (MDB-AM), com aprovação de algumas emendas. ...
27Out 2023
No dia 26/10/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (8 a 2)¹ para declarar constitucional a execução extrajudicial nos contratos firmados por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), gravados com alienação fiduciária de imóvel, nos termos da Lei...