Notícias ASA
07Jul 2023
Nossa equipe Tributária, com a sócia Leandra Guimarães e os advogados Juliana Federici Guedes e Matheus Roscoe, comenta sobre os principais pontos do Parecer Preliminar 3, consolidado na Emenda Aglutinativa de Plenário, da PEC nº 45-A de 2019 que propõe importantes...
05Jul 2023
No dia 29/06/2023 foi publicada a Lei nº 11.530/2023, que altera o procedimento de determinação da base de cálculo do ITBI, gerando maior segurança jurídica para os contribuintes. A nova Lei passa a produzir efeitos após 180 dias da publicação, ou seja, a partir de...
04Mai 2023
Nos termos da sua Justificação, o PL 2338/2023 busca conciliar “a proteção de direitos e liberdades fundamentais, a valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana e a inovação tecnológica representada pela inteligência artificial.” Para isso, foram...
03Mai 2023
Tivemos a grata notícia que fomos eleitos o 4º lugar escritório de advocacia mais lembrado por executivos dos 50 maiores bancos, em ativos, da América Latina na "Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2022", pesquisa do Lacca -The Latin American Corporate Counsel...
02Mai 2023
Nossa área Tributária, com os sócios Bruno Felippe Almeida e Leandra Guimarães, elaborou material especial sobre a MP 1.171/2023, que traz diversas alterações nas regras de tributação de ativos no exterior de pessoas físicas residentes no...
27Abr 2023
Na última quarta-feira, 26/04/2023, a sessão de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada por controvérsias de grande relevância para os contribuintes e a Administração Pública. A seguir, confira-se a relação das matérias que...
24Abr 2023
Em decisão proferida nos autos do EAREsp 1927268ª, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser válida, para fins de comprovação de feriado local e tempestividade das peças processuais, a utilização de calendário obtido dos sites dos Tribunais de...
19Abr 2023
Nossa prática de Fashion & Luxury abrange o atendimento não somente às empresas de moda, mas sim uma grande diversidade de segmentos como as indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais e digitais, e-commerce, entretenimento, esportes,...