Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Veja mudanças e o prazo para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)

Investimentos no exterior devem ser declarados por pessoas físicas ou jurídicas, anualmente ou trimestralmente, conforme valor de seu ativo no exterior. A principal mudança na declaração se deu em razão dos bens e valores do declarante no exterior totalizarem, quantia...

PL 500/2021 e a vigência das sanções da LGPD

Em mais um capítulo da vigência da LGPD, em 19 de fevereiro foi apresentado o Projeto de Lei nº 500/2021, pretendendo postergar a vigência de parte das medidas administrativas da LGPD até o dia 1º de janeiro de 2022. De acordo com sua justificativa, o PL é motivado pelo...

Prazo final para a realização de assembleia geral ordinária e reunião de sócios se aproxima

Em 30 de abril se encerra o prazo para a realização da assembleia geral ordinária e da reunião de sócios. A CVM não editou nenhuma flexibilização, até agora, deste prazo, como fez em 2020 em decorrência da pandemia da COVID-19. As Sociedades Anônimas, Limitadas e...

Azevedo Sette Advogados é destaque no Chambers Global 2021

Chambers and Partners lançou o Chambers Global 2021, guia que lista os melhores advogados e escritórios de advocacia em todo o mundo. Azevedo Sette Advogados aparece como destaque nas seguintes áreas de atuação: Compliance, Corporate M&A: Altamente Considerados, Energia e...

Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN até o dia 31.03.2021

Evite pagamento de multa que pode chegar até R$250.000,00. Verifique se sua sociedade está obrigada a declarar e saiba quais informações devem ser prestadas e em qual prazo....

CMN e BCB adiam início da vigência de novas regras sobre negociação de recebíveis de cartões

No último dia 11 de fevereiro foram editadas duas novas resoluções, a Resolução CMN 4.888 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Resolução BCB 72 do Banco Central do Brasil (BCB), prorrogando de 17 de fevereiro para 7 de junho de 2021 o prazo para entrada em vigor da...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública - Fevereiro/2021

Em uma parceria Azevedo Sette Advogados e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Rafael Adler e a advogada Helena Virgili apresentam considerações sobre os desafios das receitas acessórias nos projetos e também como tornar realidade...

Azevedo Sette Advogados anuncia três novos sócios para 2021

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Bruno Felippe Almeida, Danielle Chipranski Cavalcante e Juliana Petrella Hansen que atuam respectivamente nas áreas de Consultoria Tributária,...